O programa de TV do candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV) está desmontando a propaganda enganosa de João Henrique de que a prefeitura estaria construindo mil casas populares em Salvador em Tubarão (Paripe), Pirajá e Baixa Fria (São Marcos). Na sexta-feira passada, o petista demonstrou que uma dessas supostas casas é, na verdade, uma creche comunitária feita pelos moradores de Tubarão (Paripe).
No programa eleitoral de hoje (dia 22) mandou mais chumbo grosso: em Pirajá a prefeitura nada fez para a construção das casas, cuja responsabilidade pela obra é dos próprios moradores, como em Tubarão.
"O governo Lula colocou dinheiro aqui, o governo Wagner colocou dinheiro aqui, mas infelizmente a prefeitura não colocou um centavo", denuncia João Pereira, dirigente da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), uma das três entidades responsáveis pela captação dos recursos junto ao programa "Crédito Solidário", do Ministério das Cidades, que financiou, junto com o governo do Estado, a construção das 472 casas do Conjunto Canto do Rio. As outras duas entidades responsáveis pelo projeto são o Instituto Brasil e o Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS). As casas de Tubarão são financiadas também pelo programa "Crédito Solidário".
João Pereira informou à assessoria de imprensa de Pinheiro que o Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 7.785.946,72 para a construção do conjunto habitacional em Pirajá, o governo do Estado entrou com R$ 2.380.000,00 e a prefeitura deveria participar com R$ 240 mil para complementar as obras de esgotamento sanitário, mas até agora não despendeu "um centavo" desse valor. Ele disse que o dinheiro gasto pela prefeitura para fazer a propaganda de que está construindo casas populares poderia ter sido usado para viabilizar a contrapartida municipal do projeto.
"É claro que se a prefeitura investe recurso, ela tem que mostrar. Agora, ela não investindo não tem que está mentindo para o povo", complementa Idelmário Proença, do MSTS. O projeto para a construção do conjunto habitacional Canto do Rio foi selecionado pelo Ministério das Cidades em 2003 - antes, portanto, do início do governo de João Henrique. Depois de passar por todas as instâncias burocráticas, as obras começaram em fevereiro de 2008 e a previsão para serem concluídas é dezembro próximo. Além das casas, o projeto prevê pavimentação asfáltica, atividades de geração de trabalho e renda, centro comunitário, área de lazer para crianças e idosos. O local é próximo a um posto de saúde e a escolas municipal e estadual.
A diretora do Instituto Brasil, Dalva Paiva, explicou que o valor da contrapartida - R$ 240 mil - necessariamente não teria que ser desembolsado pela prefeitura, mas poderia ter sido feito um encontro de contas, abatendo desse valor o IPTU e o ITV a serem pagos pelos gestores do conjunto habitacional. Mas o prefeito recusou a renúncia aos impostos e os responsáveis pelo projeto tiveram que desembolsar R$ 165 mil para o pagamento do IPTU e R$ 89 mil do ITV. Os gestores do projeto dizem que participaram de várias reuniões com representantes da prefeitura para viabilizar o apoio municipal, mas os encontros foram infrutíferos. "É lamentável que o prefeito esteja anunciando para a população obras que a prefeitura não realizou", disse Dalva Paiva.
EXPECTATIVAS FUTURAS
Em entrevista ao programa Bahia Record, da TV Itapoan, hoje (dia 22) à noite, Pinheiro voltou a referir-se à propaganda enganosa do atual prefeito. "Um gestor tem que ter compromisso com a verdade e não ficar criando ou negociando expectativas futuras com uma questão tão delicada como a moradia", disse o petista ao responder pergunta da jornalista Carolina Lima sobre o déficit habitacional em Salvador.