Segundo a assessoria de Walter Pinheiro (PT), as casas populares que o candidato a prefeito João Henrique disse, no programa eleitoral na televisão e no debate de ontem (dia 21) à noite na TV Aratu, que a prefeitura estaria fazendo próximo à praia de Tubarão, estão sendo construídas, na verdade, pelos próprios moradores, que receberam os recursos - cerca de R$ 5 milhões - do programa "Crédito Solidário", vinculado ao Fundo de Desenvolvimento Social, do Ministério das Cidades e do Fundo de Combate à Pobreza, mantido e gerido pelo governo do Estado.
"O prefeito está tentando capitalizar a construção das casas, mas a participação dele nesse projeto foi mínima", afirmou Sergio Bulcão, dirigente da União por Moradia, entidade responsável pela elaboração do projeto, captação dos recursos e gestão da obra em parceria com a Associação dos Moradores de Gameleira e Adjacências. A prefeitura entrou com a doação do terreno, orçado em R$ 120 mil, e construiu um centro comunitário, obra que custou cerca de R$ 60 mil.
O projeto foi elaborado em 2003, antes, portanto, da gestão do atual prefeito. "Fizemos esse projeto porque ele tem um diferencial importante, ele permite a auto-gestão dos recursos e do empreendimento", considerou o dirigente da União por Moradia. Sergio acredita que um dos motivos que favoreceu a aprovação do projeto em Tubarão pelo Ministério das Cidades e pela CEF foi o apoio de vários técnicos e políticos vinculados ao Partido dos Trabalhadores, dentre eles o deputado Zezeu Ribeiro.
Sergio ressaltou, sobretudo, o apoio da arquiteta Ângela Gordilho, autora de um projeto inovador e premiado de construção e gestão habitacional, desenvolvido com a participação de estudantes da faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ângela apoiou o projeto dois anos antes de ser nomeada secretária municipal de Habitação.
Na secretaria de Habitação representou a prefeitura nas negociações com a Câmara de Vereadores visando aprovar a doação do terreno para a construção das casas, o que viria a ocorrer em 2005. A proprietária do terreno era a Votorantim, dona da fábrica de cimento instalada naquela praia. A aquisição não gerou despesas adicionais para a prefeitura, pois o município dispunha de uma área no local, um enclave no terreno da empresa de cimento e esta área foi cedida para a Votorantim em troca do terreno para o projeto do Crédito Solidário.
OCUPAÇÃO
O terreno da Votorantim - cerca de 100 mil metros quadrados - sempre atiçou o desejo de moradia de centenas de sem-tetos do subúrbio ferroviário. Em 1997 parte da área - na época chamada pela imprensa de Sapoca - foi ocupada durante três meses por 350 famílias, que tiveram que sair em cumprimento a mandado judicial. O mesmo movimento se repetiu em 2000 e em 2002. "Em 2006 quando soubemos da doação do terreno para o projeto do "Crédito Solidário" resolvemos ocupar de novo", lembra a líder comunitária Valdízia Freitas de Santana. A nova ocupação durou nove meses. "João Henrique foi omisso e nada fez para encontrar uma alternativa, um outro local para as famílias e manter o projeto", afirmou Sergio Bulcão.
Com o terreno sob litígio, a CEF viu-se obrigada a suspender a assinatura do contrato para fazer os repasses para o projeto do Crédito Solidário. Quando a ocupação já durava seis meses, a prefeitura - em consórcio com a Votorantim - ajuizou uma ação de reintegração de posse, radicalizando ainda mais os ânimos. A crise só veio a serenar a partir de janeiro de 2007, com a posse de Wagner.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano teve atuação destacada, possibilitando a assinatura de um termo de compromisso que pôs fim ao conflito. Com o acordo firmado, as famílias desocuparam o terreno de forma pacífica, confiando na mediação do governo do estado. Ao contrário da solução pacífica, a prefeitura havia entrado com uma ação de reintegração de posse solicitando o uso de força policial. Pelo acordo, 50 famílias dentre as ocupantes foram incorporadas ao Crédito Solidário, e o projeto foi ampliado visando à construção de 236 unidades habitacionais numa área de 38 mil metros quadrados.
Em novembro de 2007, todos os entraves burocráticos para a liberação dos recursos estavam superados e as obras começaram em janeiro de 2008. O projeto de construção das casas está orçado em R$ 4,97 milhões, sendo R$ 3,7 oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social; e R$ 1,27 mi do governo do estado, repassado através do Fundo de Combate à Pobreza (R$ 5 mil para cada família). Cerca de 30% das obras de construção das casas já foram executadas. Para os demais equipamentos - creche, escola, centro comunitário, área para cooperativas de produção - os gestores do projeto estão buscando novas parcerias. As Voluntárias Sociais estão colaborando na construção de uma padaria comunitária e recursos para projetos de geração de trabalho e renda estão sendo buscados, inclusive, junto a instituições internacionais.
"Em maio ou junho passado o prefeito João Henrique esteve na obra e inaugurou um prédio onde poderá funcionar um Centro Comunitário. Na oportunidade, fizemos várias reivindicações - transporte, solução para problema de encosta, pavimentação. Na hora ele disse que estava tudo resolvido e até agora nada aconteceu", afirmou o dirigente da União por Moradia.
BOX
O programa Crédito Solidário foi criado durante a gestão do ministro petista Olívio Dutra, no âmbito do Conselho Nacional de Cidades, no qual tem assento entidades ligadas ao movimento por moradia, como a União por Moradia, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a Confederação Nacional das Associações de Bairros (Conam) e a Central de Movimentos Populares. Enquanto que o Fundo de Desenvolvimento Social constituiu-se originalmente com recursos de R$ 500 milhões oriundos do PROER, o programa de saneamento bancário, que previa a destinação de parte dos recursos das dívidas dos bancos para programas de investimentos sociais. Apesar da lei do Proer ter sido criada no governo FHC, só no governo de Lula é que os recursos foram efetivamente investidos na área social.
