Toda criança nascida em Itabuna, a partir de janeiro de 2009 terá o Registro de Nascimento, nos seus primeiros quinze dias de vida. O programa "Registro ao Nascer" do candidato a prefeito Capitão Fábio (PMDB) garantirá às crianças itabunenses o direito de ter uma vida digna e cidadã.

 "A cidadania começa ao nascer e o primeiro passo para ser cidadão é ter a Certidão de Nascimento", disse, Fábio, acrescentando que o plano faz parte do seu Programa de Governo. 

- O Registro de Nascimento é um direito das crianças e o não-registro traz prejuízo para todos. Sem o registro civil, a criança fica sem poder freqüentar a escola, pode se tornar vítima do trabalho escravo, não pode ter acesso aos serviços de saúde e não recebe ajuda dos programas de Governo - lembrou o candidato a Prefeitura de Itabuna pela coligação "Com a Gente é Diferente".

Fábio explicou como funcionará o programa: "a Prefeitura, em convênio com a Vara da Infância e da Adolescência, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Santa Casa e o Conselho da Criança, estimulará a expedição do Registro Civil em Itabuna. Teremos uma equipe de Assistentes Sociais, Psicólogos, Agentes de Saúde e Pedagogos que vai atuar nos hospitais de Itabuna, durante 24 horas, orientando as mães, informando imediatamente ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, e comunicado ao juiz, ao promotor e a Secretaria de Desenvolvimento Social".

O candidato declarou sua proposta na manhã de ontem, durante visita ao Corpo de Bombeiros, em comemoração a Semana da Pátria. "Na minha Administração, o planejamento familiar será uma prioridade. O itabunense exercerá a cidadania, tendo como referencial a família. Cumpriremos o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e garantiremos a toda criança o direito de ter uma vida digna e cidadã", garantiu.

VINCULOS FAMILIARES

A secretária de Desenvolvimento Social do Governo Ubaldo Dantas, Ritinha Dantas, elogiou a proposta de Fábio. Ela lembrou que com a criança registrada, Itabuna cumprirá o ECA e a sociedade terá mais um cidadão. O município ganhará porque poderá ter mais recursos nos programas sociais do Governo Federal, assegurando a garantia dos direitos da criança do adolescente, de forma integrada e articulada, além de garantir e manter os vínculos familiares e comunitários.

Com o programa "Registro na Nascer", Itabuna será o primeiro município baiano a erradicar os sub-registros. O número de pessoas, especialmente crianças, sem a certidão de nascimento é considerado. Muitos pais usam documentos como carteira de vacinação e registro de batismo para comprovar dados pessoais dos seus filhos. Com o registro de nascimento, elas poderão ter acesso a políticas publicas, como a Bolsa Família, e o reconhecimento do Estado. Além disso, o documento garante a cidadania.