A proposta de implantação em Salvador do Estatuto da Pequena e Média Empresa foi anunciada hoje (dia 29) pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV), no final da caminhada realizada pelas ruas do Comércio.

  O Estatuto simplifica as obrigações fiscais, desonera o pequeno e médio empresário de tributos e obrigações trabalhistas e previdenciárias; facilita o acesso ao crédito e ao mercado; tem preferência nas compras públicas; é estimulado à inovação tecnológica; ao associativismo para fomentação de negócios. Através do estatuto regulamenta-se a figura do pequeno empresário, criando condições para sua formalização.

  As caminhadas promovidas pela campanha Pinheiro-Lídice estão reunindo, cada vez mais, um número maior de militantes. Hoje (dia 29) pela manhã, a comitiva liderada por Lídice da Mata, os deputados Nelson Pelegrino e Bira Coroa percorreu várias ruas do Comércio com a presença de candidatos a vereador, militantes dos partidos da coligação e dezenas de sindicalistas, mobilizados por dirigentes sindicais da CUT, Força Sindical, CTB e UGT.

O ponto de concentração da caminhada foi o Mercado Modelo, de onde saiu para um percurso de quase uma hora, indo até o Mercado do Ouro e retornando, entre ruas e praças até chegar na avenida EEUU, onde Pinheiro integrou-se à caminhada, vindo de debate na Federação do Comércio.

  Seguiram todos até à praça da Inglaterra. Os militantes postaram-se na entrada da sede do antigo Baneb, hoje Bradesco, onde os candidatos falaram para o público.

Pinheiro tratou de assuntos que havia acabado de conversar com os empresários do comércio, a questão dos camelôs, dos trabalhadores de rua, dos ambulantes, categoria antiga, que vem desde os escravos de ganho que existiam em Salvador. Gente que sempre foi maltratada, e que deveria ser ajudada através de mecanismos, inclusive, legais, como os previstos na lei do Microempresário Individual (MEI), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados.

O candidato criticou o procedimento de candidatos que fazem dezenas de propostas sem estudos de viabilidade. "Não vamos disputar para saber quem oferece o maior número de propostas, queremos discutir o que é possível fazer nos próximos quatro anos em diálogo com Lula e Wagner e em aliança com o povo", disse o candidato, que encerrou o discurso convidando os militantes para uma grande caminhada no centro de Salvador no próximo dia 05 de setembro.