Política

PINHEIRO DESTACA NO CREA QUE PREFEITURA VENDE AS TERRAS PÚBLICAS

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| 26/08/2008 às 16:01
Walter Pinheiro, PT, no encontro do CREA nesta terça-feira (Foto/João Alvarez)
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  A realização de uma Conferência da Cidade de Salvador para debater os problemas e encontrar soluções de como resolvê-los foi apontada pelo candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação "Salvador - Bahia  - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV) como uma das primeiras medidas da sua gestão à frente da Prefeitura, caso seja eleito. 

  Garantiu também que criará o Conselho da Cidade, previsto no Estatuto das Cidades; que irá promover a revisão do PDDU e criará as Secretarias de Meio Ambiente e de Cultura. As propostas foram apresentadas nesta terça-feira, 26, durante debate com os candidatos a prefeito, realizado no auditório do CREA, promovido pelo Fórum de Entidades de Salvador, do qual fazem parte a Associação Baiana de Imprensa (ABI), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/BA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras quinze organizações civis e profissionais.

  Além de Pinheiro, compareceu ao debate o candidato do PSOL/PSTU, Hilton Coelho, o qual, também não concorda com o PDDU atual e disse que a Prefeitura está voltada para atender os empresários. Hilton destacou, ainda, que é grave a situação da falta de segurança nos bairros com a prática do "toque de recolher" a cada dia mais frequente sem que as autoridades tomem uma providência.


FALTA PLANEJAMENTO 

O evento foi aberto pelo arquiteto Carl Hauenschild, que fez um breve retrospecto da história urbanística de Salvador desde o século XVI até os graves problemas atuais. Ele apontou alguns desses problemas que afetam a metrópole de dois milhões e oitocentos mil habitantes: Salvador sofre com ausência de projeto de cidade e com a falta de planejamento de visão de longo prazo.

O arquiteto lembrou que a última experiência de planejamento de largo alcance ocorreu na década de 1940, com o EPUCS - Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade de Salvador, capitaneada pelo arquiteto Mário Leal Ferreira, que legou o Plano Diretor da Cidade (1948). Nele está previsto a abertura das avenidas de vale e outras intervenções importantes. Foi um plano que projetou a cidade para o futuro e que continuou sendo usado como referência até a década de 1980.


A inexistência atual de planejamento estratégico, na visão do arquiteto, produz um crescimento urbano em que prevalece a desarticulação entre a cidade e o meio ambiente; a exploração dos recursos guiada por uma visão imediatista; e uma gestão pública atropelada por interesses individuais. Quais são os projetos de cidade para os próximos 40 anos, em termos de gestão, transportes, habitação e outros aspectos da gestão da cidade?, perguntou. Carl apontou também como graves problemas urbanísticos, a expansão horizontal descontrolada de condomínios fechados que se apropriam de áreas públicas. Para Carl o desgaste do capital ambiental de Salvador é irrecuperável. Diante desse quadro, ele pergunta, daqui a 40 anos qual a cobertura vegetal que teremos em Salvador? 


FALTA GESTÃO
 
Na sua fala inicial, Walter Pinheiro considerou que a inexistência de planejamento de longo prazo decorre, antes de tudo, da falta de gestão da cidade. "Vamos promover profundas alterações na gestão pública de Salvador. A secretaria de Planejamento atuará realmente no planejamento, pondo fim a tarefa de esquartejar a cidade para a venda de terras públicas", criticou.


Pinheiro apontou a qualificação profissional dos servidores públicos, a profissionalização do serviço, o uso de tecnologias avançadas, o fim da precarização das relações de trabalho, com o excesso de serviços terceirizados; a contratação via concurso de novos servidores como algumas das medidas que visam recuperar a capacidade gerencial da prefeitura para enfrentar o atual momento.
 
A utilização do Estatuto das Cidades como instrumento de gestão também foi apontado por ele, que garantiu realizar nos primeiros meses de 2009 a Conferência da Cidade e organizar o Conselho da Cidade, que coordenerá a elaboração "do diagnóstico e ajudará a pactuar os interesses para superar os desafios", disse.