Política

DEPUTADO QUER CPI PARA CRIMES DE PEDOFILIA E TURISMO SEXUAL NA BAHIA

Vide
| 20/08/2008 às 17:23

Nesta tarde (20/08), o parlamento baiano promoveu uma audiência pública sobre pedofilia e turismo sexual.

O evento foi organizado pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT) através da Comissão de Direitos Humanos, que vai propor baseado em denúncias de pedofilia na internet a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para identificar, investigar e punir crimes de pedofilia e turismo sexual.


A mesa de debate foi composta pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Geraldo Majela, o professor italiano Mauro Barsi, a presidente do Conselho Municipal em defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) Auristela Leal, a promotora de justiça do Ministério Público, Sandra Patrícia, a diretora do Departamento de Crimes Contra a Vida da Secretaria de Segurança Pública, Isabel Adelaide, o assessor especial da Secretaria Estadual de Turismo, Márcio Lima e o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA).


Segundo Yulo, a Polícia Rodoviária Federal identificou e mapeou 1.918 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nos mais de 60 mil quilômetros da malha rodoviária federal brasileira.
 
Diante deste quadro, o parlamentar petista destacou o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente, que na Lei 8069/90, prevê no seu art. 244-A uma pena de 04 a 10 anos de reclusão e multa para quem submeter criança ou adolescente à exploração sexual.