O déficit habitacional de Salvador, estimado em cerca de 100 mil moradias, provocou o surgimento de um dos mais ativos movimentos sociais da cidade, o movimento dos sem-teto, organizado em torno de várias entidades. Todas essas entidades se reuniram nesta terça-feira, 5, no final da tarde, no galpão da estação ferroviária da Calçada, quando manifestaram apoio ao candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV).

Os organizadores do evento - MSTS, MSTB, União de Moradia, MNLM, Movimento 02 de Julho, FABS e CONAN - estimaram em cerca de duas mil a quantidade de pessoas presentes ao ato, que mobilizou também vários candidatos a vereador. De acordo com Idelmário Proença, coordenador estadual do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS), um dos objetivos principais do movimento é obter a garantia constitucional de destinação de 2% dos recursos da União e 1% dos recursos dos estados e dos municípios para a construção de moradias.

Além de tentarem angariar apoio no meio político para essa reivindicação, os sem-teto de todo o país lançaram a Campanha pela Moradia Digna, através da qual pretendem obter um milhão de assinaturas num abaixo-assinado visando a elaboração de uma emenda popular à Constituição, que será enviada ao Congresso Nacional. Idelmário Proença criticou a atual gestão de Salvador, que criou um Fundo Municipal de Habitação, mas não destinou recursos para este fundo, inviabilizando a captação de recursos disponíveis nos orçamentos da União e do Estado.

NÃO SE MOBILIZOU

"Muitos projetos deixaram de ser desenvolvidos em Salvador para reduzir o déficit habitacional porque o município não se mobilizou para as contrapartidas", protestou Idelmário. Ele informou que atualmente 5.700 famílias estão acampadas em prédios e terrenos em Salvador e que os movimentos de moradia querem que a Prefeitura desapropriem esses espaços. Um desses locais são os galpões da estação ferroviária da Calçada, onde prevêem a construção de 1 mil unidades habitacionais.

Pinheiro convocou os militantes e integrantes dos movimentos pela moradia a intensificarem a campanha por toda a cidade para a eleição de vereadores e de um prefeito que tenham compromissos com o movimento dos sem-teto. "Vocês sabem que toda conquista precisa de luta, e vim aqui convocar vocês para essa luta. Vamos ocupar cada canto dessa cidade, cada bairro, cada rua para virarmos o jogo e ganharmos as eleições", conclamou Pinheiro, depois de garantir que viabilizará o pleno funcionamento do Fundo Municipal de Habitação; que fará desapropriações para garantir moradias aos acampados; e que buscará recursos federais para novas moradias.

O candidato alertou, contudo, que não basta construir as novas unidades habitacionais, mas agregar às moradias outros equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde, infra-estrutura de saneamento ambiental, além de investir na criação de novas oportunidades de trabalho e renda. Pinheiro lembrou aos sem-teto que o desenvolvimento de um programa social avançado em Salvador dependerá da "parceria completa" entre os governos municipal, estadual e federal. "Salvador elegeu Lula e elegeu Wagner, chegou a hora de eleger o prefeito de Lula e de Wagner", disse o candidato.