Política

DECISÃO DA JUIZA SOBRE USO DA IMAGEM DE LULA TEM DUPLA INTERPRETAÇÃO

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| 01/08/2008 às 20:04
Pinheiro na inauguração do comitê de Gilmar Santiago, vai recorrer ao TRE (Foto/João Alvarez)
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  A decisão da juiza da 17 Zona Eleitoral, Maria Jacy de Carvalho, de negar o pedido de liminar feito pela Coligação Salvador, Bahia, Brasil, para recolher o material de campanha à reeleição de João Henrique (PMDB) em que aparecesse a imagem do presidente Lula, só fez acirrar ainda mais as relações entre os dois partidos aliados do governo Wagner.

  Sobre o fato, o candidato da coligação Força do Brasil em Salvador, João Henrique, considerou uma decisão lógica. "A justiça agiu com lógica, com bom senso. E nós vamos usar sempre que necessário a imagem do nosso aliado, o presidente Lula.  Ele mesmo disse que a sua imagem, como presidente da República, não é exclusividade do PT, uma vez que ele tem outros partidos como aliados em sua base de governo. E o PMDB é o maior deles.  O governador Jaques Wagner, que esteve presente na convenção do PMDB, reforçou essa aliança, ao afirmar que a minha candidatura tem as bençãos do presidente Lula", resumiu.

  Segundo nota distribuida pela assessoria de imprensa do candidato Walter Pinheiro (PT), a juíza Maria Jacy de Carvalho reafirmou que a lei 9504/97, no artigo 54, proíbe expressamente o uso de imagens de pessoas filiadas a determinado partido político em programas de rádio e TV de partidos adversários.

 Tal reiteração consta no despacho em que ela nega a extensão desse dispositivo legal a outros materiais de campanha, a exemplo de banners e fachadas de comitê, como pretendia a coligação "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV).

  A advertência da juíza demonstra que as tentativas de utilização da imagem do presidente Lula pelo PMDB baiano no programa eleitoral de rádio e TV configura-se um flagrante desrespeito à lei eleitoral em vigor no país.

  
  DUAS INTERPRETAÇÕES

  Há, portanto, duas interpretações sobre o despacho da juiza. O PT leva ao pé da letra que, no horário eleitoral, a imagem de Lula só poderá ser usado por este partido. Pinheiro entende que essa é a decisão e a advogada do partido, Sara Mercês, entra no sábado, 2, com um agravo no TRE, reiterando os mesmos termos da ação impetrada na última quarta-feira.

  O PMDB entende que a norma jurídica se restringe a cenas gravadas em estúdio. Daí que, cenas de rua e outras, inclusive encontros gravados com Lula e João podem ser exibidos. 

   A briga segue.         
ENCONTRO E CARREATA

O candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV) participará de um café manhã com o presidente nacional dop PT, Ricardo Berzoini,   8 horas,  no Golden Park  (Av. Manoel Dias, Pituba). Depois fará caminhada no bairro da Liberdade, saindo do Largo do Plano Inclinado. À tarde, participa de encontro da Associação dos Artesãos (ABADA). No final da tarde se reúne com lideranças das igreja adventistas.

candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação "Salvador - Bahia - Brasil" (PT, PSB, PC do B, PV) participará na manhã de domingo (03/07) de carreata no bairro do Cabula. A concentração será a partir das 9 horas, em  frente à Justiça Federal  (CAB) e a finalização em frente à Madeireira Brotas.