A candidata a prefeita de Mata de São João, Márcia Carneiro Dias (PMDB), pode ser impedida de concorrer as eleições 2008. Na tarde de ontem, o promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da sua candidatura.
O conjunto de documentos apresentado pelo promotor já passa de 2 mil páginas, relatando os inúmeros processos a que ela responde. Márcia Carneiro Dias responde a 5 ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública e a 5 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados nos dois mandatos consecutivos de prefeita.
Nesses processos judiciais, a atual candidata é acusada de crimes como, fraude de procedimentos licitatórios, beneficiamento a pessoas determinadas, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito.
RELATÓRIOS
A análise dos relatórios do Tribunal de Contas do Município nos anos em que Márcia esteve a frente do Poder Executivo, de 1996 a 2004, também influenciou a decisão do promotor Roberto Gomes. Os documentos apontam para omissão de cobrança de tributos municipais, contratação sem concurso público, altos gastos com locação de veículos e aquisição de combustíveis, preenchimento de notas fiscais com grafias assemelhadas.
Todas essas irregularidades impediram a ex-prefeita de concluir a sua gestão no final de 2004, quando foi afastada da administração pública por improbidade administrativa.
A lista de irregularidades supostamente cometidas pela ex-prefeita é grande. No último dia 17, na edição do jornal A Tarde foi publicada uma reportagem sobre os políticos baianos com maior números de ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Márcia Carneiro Dias aparece em segundo lugar no ranking, perdendo apenas para a ex-prefeita do município de Cícero Dantas.
Ainda neste ano, no mês de janeiro, o juiz da comarca de Mata de São João, Admar Ferreira Souza, concedeu liminar tornando indisponíveis os bens da ex-prefeita até o montante de R$ 985.545,43, o que corresponderia, atualmente, a quase 5 milhões e 700 mil reais.
Além do pedido de impugnação da sua candidatura, Márcia Carneiro Dias ainda corre o risco de ter impugnadas todas as candidaturas dos seus 35 vereadores que não apresentaram a mídia magnética com os devidos registros partidários do Tribunal Regional Eleitoral,como determina a legislação, além de inúmeras irregularidades na constituição da coligação majoritária.