Diante do aumento dos índices de violência na capital baiana, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) encaminhou ao presidente Lula e ao governador Jacques Wagner através da Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 14.759 de 2005, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às pessoas vítimas da violência.
 
De acordo com o parlamentar petista a violência urbana tomou vulto e intensidade nos últimos anos, especialmente na Bahia. "Atualmente, a insegurança coletiva atemoriza a vida de toda a sociedade baiana. E ela afeta principalmente os grupos mais pobres e vulneráveis da cidade", pontuou Yulo.

Para o deputado, o Estado deve viabilizar políticas publicas que dêem assistência às vitimas de violência de qualquer ordem. "A assistência se dará em todos os níveis, jurídica, psicológica e mantenedora para aqueles que não dispõe das condições mínimas de sobrevivência", defendeu Yulo.