Uma nota pública posta neste domingo, 25, em A Tarde, assinada pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia - APEB, presidente Cláudio Caio Gonçalves, e pela Associação Nacional de Procuradores - ANAPE, presidente Ronald Bicca, afirma que a Procuradoria Geral do Estado está defasada "necessitando de modernização"e situando que "a despeito da relevância e complexidade das atribuições, os procuradores enfrentam, atualmente, grandes dificuldades no exercício de suas funções constitucionais".

   O documento sublinha que, "apesar deste estado desolador, que vem se agravando historicamente, os procuradores têm desempenhado suas tarefas com zelo, dedicação e esforço hercúleos, apresentando alta produtividade e bons resultados em prol do estado, como se pode ver nas estatísticas oficiais de processos examinados na consultoria e de vitórias obtidas no contencioso judicial, mesmo com o expressivo aumento da demanda do órgão no último ano".
 
   Ainda no texto há uma advertência sobre o "contínuo enfraquecimento da PGE" e que isso só interessa "a quantos querem privatizar o Estado, desprestigiando a Advocacia Pública, como instituição de defesa dos interesses da sociedade, por lhe caber, de forma republicana, reforçar os cânones do Estado de Direito".

   Diante do exposto, e em defesa desses postulados e do fortalecimento da PGE, foi instalado pela Assembléia Geral da APEB, "Estado de Mobilização e Assembléia Permanente", como marco de "luta reivindicatória, que poderá alcançar ações mais contundentes, caso persista a situação atual, tornando público que se faz urgente a modificação do atual quadro, garantindo-se a modernização e o reaparelhamento da instituição, bem como a valorização e motivação de seus servidores".  

  ACÚMULO DE SERVIÇOS
  NA COORDENADORIA DA
  PROCURADORIA GERAL

  Uma fonte ouvida pelo BahiaJá atesta que o procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, estaria avocando para a PGE uma quantidade enorme de processos que tramitam nas coordenadorias de procuradores das Secretarias, fazendo com que, o volume de trabalho tenha crescido bastante na PGE.

  Ocorre que cada Secretaria, em tese, tendo sua coordenação de procuradores pode exarar os parecer sem necessidade de encaminhá-los a PGE, até porque há uma infinidade de processos em andamento nas várias secretarias e órgãos. Cabe a PGE analisar os mais polêmios e os mais importantes. 

   Acontece que, segundo essa fonte, por precaução o procurador Geral estaria requerendo muitos processos o que engarrafou a PGE. Como o órgão não tem uma estrutura dinânica o andamento tem sido lento e supercarregou de trabalho quem atua na PGE central, além do que, os procudores setoriais (das secretarias) estariam sendo despretigiados e desmotivados nos seus trabalhos.