Política

DEFENSORES PÚBLICOS COMEMORAM DIA E HOMENAGEAM SENADOR DURVAL E YULO

Solenidade aconteceu na DPE
| 20/05/2008 às 13:58

  Dezenas de defensores públicos comemoraram o Dia da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). O evento realizou um conjunto de homenagens a atores políticos que contribuíram e contribuem substancialmente para a consolidação de uma instituição jurídica de fundamental importância para a população baiana.

   Entre eles, o senador João Durval, que recebeu a primeira Medalha de Honra ao Mérito oferecida pela DPE pela iniciativa de criar em 1985, a Defensoria na Bahia, e o relator do Orçamento 2008, deputado estadual Yulo Oiticica (PT), que presente ao ato solene ouviu da própria Defensora Pública Geral, Tereza Cristina de Almeida Ferreira, "ser um dos principais responsáveis juntamente com o deputado Luiz de Deus pela autonomia e pela promoção de concursos públicos para defensores na Bahia".


  A solenidade aconteceu na sede da instituição, no Canela, e contou com a presença de diversas autoridades; dentre elas, a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJDH), Marília Muricy, representando o governador Jaques Wagner, o subsecretário da Segurança Pública (SSP), Ary Pereira de Oliveira, em representação ao secretário César Nunes, a procuradora adjunta Eny Magalhães Silva Araújo, representando o procurador geral de Justiça Lidivaldo Britto, além de parlamentares e diferentes representações.
 
  No ato também foi assinado um acordo de cooperação entre a DPE e a Secretaria da Segurança Pública, que visa combater à superlotação no sistema prisional.

A cerimônia iniciou com um minuto de silêncio pelas mortes da escritora Zélia Gattai e da ex-desembargadora Ruth Pondé, que ocorreram no último final de semana. Em seguida, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, da Bahia e da Defensoria Pública baiana; acompanhadas da execução da Ave Maria e do Hino Nacional brasileiro.


Sessão Especial 

No ano passado, o deputado Yulo Oiticica realizou uma Sessão Especial na Assembléia Legislativa da Bahia para homenagear os defensores públicos, que receberam do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, uma menção honrosa pelo trabalho desempenhado pela DPE através da intermediação de conflitos fundiários em Salvador e RM, que tem uma parceira com o GT de Conflitos Fundiários da Assembléia Legislativa da Bahia coordenado pelo parlamentar petista.

A oportunidade também serviu para subsidiar Yulo na elaboração do Orçamento 2008, que recebeu do governador Jaques Wagner a incumbência de relatar um orçamento que foi responsável por um aumento na dotação orçamentária da DPE, que subiu de R$ 25 milhões para R$ 45 milhões em 2008.

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