Política

GOVERNO WAGNER CONTRATOU R$445.9 MILHÕES COM DISPENSAS DE LICITAÇÕES

A denuncia foi formulada nesta segunda-feira, 3
| 03/03/2008 às 16:28
Deputados da oposição afirmam que, só em 2008, foram contabilizados R$131.5 milhões (Foto/BJ)
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  Dados apresentados por deputados da oposição na sessão plenária desta segunda-feira, 3, na Assembléia Legislativa, até o momento em que os trabalhos "caíram" por falta de quórum, revelam que nos últimos dois meses deste ano (janeiro e fevereiro) o governo do Estado contratou serviços públicos com valores de R$131.560.026,00 utilizando-se de inexigilidades, ou dispensas de licitações. No total, 2007/2008 os valores chegam a R$445.902.000,00. Meio bilhão.

   O líder da minoria, deputado Gildásio Penedo classificou a atitude do governo como uma "farra sem proporções na história da Bahia". Os maiores valores só em 2008 são das Secretarias de Saúde com R$83.951.123,00; Desenvolvimentio Urbano com R$15.720,227,00; Administração com R$7.694.711,00; Agricultura com R$5.617.764,00; e Fazenda com R$5.041.274,00.

   O governo ficou sem defesa porque não havia nenhum deputado do PT no plenário e o deputado Álvaro Gomes, PCdoB, o "eterno" defensor do governo preferiu divagar sobre uma provável guerra que haverá no Continente Latino Americano entre A Venezuela e a Colômbia, creditando toda a responsabilidade aos Estados Unidos. Ainda assim, Gomes apresentou alguns números da área da saúde apontando que houve um atendimento maior, em 2007, em internamentos nas UTIs, do que em 2006, época de Paulo Souto.

   Para o deputado Tarcízio Pimenta, não se entende como o Estado faz dispensa de licitações para a Secretaria de Saúde, em dois meses superior a R$83.9 milhões, quando os indicadores de saúde da população e o atendimento de emergência nos hospitais públicos só fazem piorar . "Há uma senhora, Ana Damiana Silva, internada desde final de agosto de 2007 no Hospital Clériston Andrade esperando ser operada de um tumor no cérebro", situou Pimenta perguntando para que serve tanto dinheiro na SESAB.

   De acordo com o deputado Penedo, mais grave do que os processos de licitações em sí são as maneiras que estão sendo organizados modificando as regras gerais e a lógia da ética, pois, primeiro firmam-se os contratos com as empresas para depois apresentar os motivos, as justificativas para as dispensas. "Tem casos, como na dispensa 9.433/05 para a Secretaria de Segurança que sequer estão publicados os valores.

   Segundo Penedo, tudo o que se falava nesta Casa antes sobre a administração Paulo Souto, hoje, faz "muito pior e sem controle. No total já são R$445 milhões de dispensas de licitações no governo Wagner".