As denúncias foram formuladas pelo deputado João Bacelar (PTN), na AL
As provas da existência da folha secreta da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) começam a surgir no Diário Oficial do Estado (DOE) com a publicação de novos contratos de médicos terceirizados para o setor, afirmou hoje, 27, o vice-líder da Oposição, deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), no plenário da AL.
No DOE de ontem a Sesab passou publicar contratos de pagamento através de termo de reconhecimento de dívida com pagamento global de 35 médicos intensivistas no valor de R$172.147,16 e que ainda apresentam falhas, segundo detectou o parlamentar. Os contratos não especificam valores unitários de pagamento, horário dos plantões dos profissionais bem como o número de horas trabalhadas e as unidades onde prestarão serviço, além de não ter sido publicado, anteriormente, os contratos individuais com cada profissional.
"As denúncias que fiz da existência da folha secreta agora começam a existir com a tentativa de regularização dos pagamentos dos médicos, conforme se verifica no Diário Oficial. Não adiantou as tentativas de intimidação do secretário Jorge Solla, através de interpelações judiciais para tentar calar a oposição. A despeito da imunidade parlamentar, respondi todo questionamento porque minha função constitucional é fiscalizar o Executivo e disso não abrirei mão", enfatizou Bacelar.
O parlamentar reitera que, mesmo com as novas publicações dos contratos de pagamento, a folha ainda continua sendo secreta por não trazer especificações sobre os pagamentos, que também não constam do site Transparência Bahia.
Bacelar destacou que o valores pagos estão bem acima dos praticados pelo Estado aos profissionais de carreira. A listagem publicado no Diário Oficial traz a relação de 35 médicos que receberam bem acima que a média do profissional de carreira. "Ai está a comprovação. A justificativa de que era desnecessária a publicação cai por terra, assim como toda tentativa de intimidação da oposição. Vou continuar fiscalizando. Não vou deixar me abater por aqueles que querem impedir um deputado de cumprir sua função. Foi para isso que fui eleito e vou enfrentar toda e qualquer tentativa de calar a oposição"
LISTA DE MÉDICOS
DO DE 26/2/08
Adalberto Rios da Silva Jr, Agostinho Renato Gobira Alves, Alessanda Resende da Gama, Ana Lúcia Costa Santos. Cassiana de Paula Naif Oliveira, Clínio Herundino de Almeida, Cristian Pires Andrade, David Jaques Jacob, Dionísio dos Santos Silva Filho, Emídia Borges Dourado, Evandro de Oliveira Moreira, Fábio Satoshi Ichi, Geisa Helena Flores de Oliveira, José Deoclécio Ferraz, Jucilene Silva Leão, Leonardo Carvalho e Silva, Lilian Maria Caudas Embiruçu, Luis Cláudio Meneses Carvalho, Márcia Maria Fonseca Barreto, Márcio Kleber Martins Moreno, Marco Antonio Veloso Ferreira, Maria das Graça Costa Nascimento, Maria de Lourdes Santiago Costa Leite, Maria de Nazaré Bezerra Santana, Nadya Fernanda Modesto Habib, Paulo Sérgio Leahy Andrade Jr, Rachel Salgueiro Risério, Raquel Cristina Gomes Lima, Roberto de Souza Mendonçca, Rosana Tavares Souza Freitas, Sandra Heli Lopes Pimentel, Sandro Bahia Marchesini, Túlio Leando de Oliveira e Wesley Carvalho Soares.