Política

JOÃO HENRIQUE USA PROPAGANDA DA PREFEITURA PARA ENALTECER CARNAVAL

É a impunidade em curso
| 12/02/2008 às 17:17
  Vereadores da oposição estão analisando a possibilidade de representar contra o prefeito João Henrique (PMDB) que está se utlizando da propaganda oficial da Prefeitura de Salvador, matéria paga pelos cofres municipais, para difundir resultados do Carnaval 2008. O prefeito usa sua imagem o que é poribido pela lei.

   A lei eleitoral - segundo um jurista consultado pelo Bahia Já - proibe que a autoridade municipal - diretor de órgão, secretário, prefeito, etc - se utilize da propaganda institucional para fazer proselitismo político, sobretudo em se tratando de ano eleitoral.

   A dúvida dos vereadores é saber onde protocolar a ação, se junto ao Ministério Público ou ao Tribunal Regional Eleitoral.

   Hoje, o vereador presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, disse numa emissora de TV que não vai acatar representação do MP nem do TCM sobre as prováveis resoluções condenatórias das verbas indenizatórias porque são órgãos parciais.