A solenidade será às 9h
A Câmara Municipal de Salvador reinicia suas atividades nesta sexta feira - dia 1º de fevereiro - a partir das 9 horas, com a abertura solene dos trabalhos do quarto período da 15ª legislatura.
A solenidade, que acontecerá no plenário da Câmara, será aberta pelo presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC) e contará com a presença do prefeito João Henrique Carneiro, que lerá a mensagem do Executivo, dos 41 vereadores de Salvador, secretários municipais e convidados.
Este ano, o reinicio das atividades do poder legislativo coincide com a sexta-feira de Carnaval. Mas, como a LOM- Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara determinam que o período legislativo deve ser instalado sempre no primeiro dia útil de fevereiro, não há condições de adiar a solenidade, explica Valdenor Cardoso:
" A data de reinício dos trabalhos não depende da decisão do presidente da Câmara ou da Mesa Diretora, como muitos imaginam e até divulgam. Tudo está definido em lei. O artigo 35 da Lei Orgânica do Município é muito clara. Diz, em seu parágrafo primeiro, que " independentemente de convocação, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de cada ano instalar-se-á a sessão legislativa ordinária, quando o prefeito fará a leitura da mensagem".