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Câmara Municipal começa hoje (terça-feira, 6), às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias, a maratona de audiências públicas para debater com os diversos segmentos da sociedade o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que encontra-se em fase de tramitação no Legislativo.
A audiência de hoje deverá contar com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção da Bahia.
"Todos os segmentos organizados da sociedade e a população em geral estão sendo convocados para debater o PDDU com os vereadores. A Câmara, através das audiências públicas, vai estar aberta para acolher todas as sugestões, emendas e críticas, ao Plano. Volto a destacar que trata-se do projeto mais importante em tramitação no Legislativo municipal, uma vez que mexe com toda o ordenamento da cidade e a projeta para, no mínimo, os próximos 20 anos", disse o presidente Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC).
Até o dia 15 de dezembro deste ano serão realizadas 15 audiências públicas, que vão servir para abrir o debate em torno dos temas mais polêmicos do PDDU como gabarito das edificações em zonas da cidade - notadamente a orla marítima -; ordenamento do uso do solo - áreas comerciais e residenciais -; meio ambiente - áreas de preservação -; transporte, saneamento básico e outros.
Confira nesta página o
cronograma das próximas
14 audiências públicas.
Calendário de Audiências Públicas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
DATA DIA LOCAL PÚBLICO ALVO HORÁRIO
08/11 Quinta-feira Plenário CREA/IAB/SINDUSCON e Entidades Públicas 09h às 13h
10/11 Sábado Plenário AR'S VI, VII, VIII, IX e X 09h às 18h
13/11 Terça-feira Centro Cultural da Câmara Prest. Serviços e Geração de Rendas 09h às 13h
20/11 Terça-feira Centro Cultural da Câmara Transportes e Serviços Públicos 09h às 13h
22/11 Quinta-feira Plenário AR'S XV E XVI 09h às 13h
24/11 Sábado Centro Cultural da Câmara AR'S I, II, III, IV e V 09h às 18h
27/11 Terça-feira Centro Cultural da Câmara Infra Estrutura e Moradia 18h às 22h
29/11 Quinta-feira Centro Cultural da Câmara Gestão Pública 09h às 13h
01/12 Sábado Centro Cultural da Câmara AR'S XI, XII e XIII 09h às 18h
04/12 Terça-feira Centro Cultural da Câmara Empresários 19h às 22h
06/12 Quinta-feira Centro Cultural da Câmara Saúde Pública e Saneamento Básico 09h às 13h
11/12 Terça-feira Plenário Esporte, Cultura e Educação 09h às 13h
13/12 Quinta-feira Centro Cultural da Câmara AR XIV 13h às 18h
15/12 Sábado Centro Cultural da Câmara AR'S XVII e XVIII 09h às 18h