Há uma polêmica em curso e comentários no meio jurídico para definir se a vice-prefeita de Camaçari, Tereza Giffoni (PSDB) assume a Prefeitura na segunda-feira, 21, diante da prisão do prefeito Luis Caetano (PT) envolvido com corrupção, segundo mandato expedido pela STF e cumprido pela Polícia Federal.

   No entendimento do advogado Ademir Ismerim, se for decretada a prisão preventiva de Luís Caetano a partir do seu depoimento na segunda-feira, 21, a vice-prefeita tem que assumir, observando-se a Lei Orgânica do Município. "Até porque, diz Ismerim, o município não pode ficar sem prefeito".

  Para o advogado Luiz Viana de Queiroz, mesmo em caso de prisão preventiva, não há suspensão de direitos políticos e o prefeito continuaria despachando (através de seus advogados) da cadeia. Ainda assim, ressalta Viana, é preciso observar o que reza a Lei Orgânica do Município.

   O coordenador de Comunicação da Prefeitura, Rogaciano Medeiros, explicou em A Tarde na edição deste sábado, "que a Lei Orgânica estabelece um prazo de 48 horas para o prefeito retornar as funções do mandato. "Se não for liberado quem assume é a vice-prefeita" - assegura.

   Esse, também, é o entendimento da vereador Maria Del Carmen, da oposição. A mulher do prefeito, Luíza Maia, que é presidente da Câmara de Vereadores entende que a vice-prefeita não deve assumir".

   FALA DA VICE

   Em contato com o Bahia Já a vice-prefeita Tereza Giffoni (PSDB) diz que vai aguardar a decisão do STF, mas, que confia no retorno de Luís Caetano.

   De toda sorte, a vice-prefeita destaca que está preparada para assumir o cargo.

   COMENTÁRIO 
   BAHIA JÁ

   Têm sido apaixonadas as declarações e nota do PT em defesa do prefeito Luis Caetano. Como o processo corre em segredo de justiça, natuaral seria, pois, aguardar as inforamções do STF para então postá-las com mais segurança.
  
   De toda sorte, do ponto de vista político, estão corretos o PT e seus deputados, especialmente o deputado Nelson Pellegrino, em defenderem um dos seus quadros mais expressivos no Estado. 

   Causa, no entanto, certa surpresa o fato de que setores diversos em Camaçari não queiram que a vice-prefeita Tereza Giaffoni (PSDB) assuma a função da prefeita, o que representa uma situação, no mínimo, estranha.

   A posse da vice-prefeita será absolutamente normal, legal, desde que o STF julgue procedente as acusações contra Caetano.

   O que será estranho é um prefeito preso, acusado de atos de corrupção, despachando da cadeia.