Segundo o Estado de São Paulo on-line, a Justiça livrou da prisão o terceiro suspeito de participar da máfia das obras públicas: Flávio Conceição de Oliveira Neto.

  A decisão foi tomada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do inquérito sobre a máfia das obras públicas desmontada pela operação Navalha.

  Chefe da Casa Civil do ex-governador de Sergipe, João Alves (PFL), Oliveira Neto é conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. O advogado dele, Gilberto Vieira, explicou que a revogação da prisão temporária foi pedida diretamente à ministra-relatora, sob o argumento de que Oliveira Neto necessita de cuidados médicos.

   Segundo Vieira, ele fez uma cirurgia cardíaca há poucos dias e a PF não teria condição de oferecer os cuidados de que precisa. A ministra Eliana Calmon determinou que Oliveira Neto fique em Brasília pelo menos até segunda-feira, porque o depoimento dele no STJ está marcado para 8 horas.

Liberados

   Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-procurador-geral do Maranhão, Ulisses César Martins de Souza, que estava sendo procurado desde quinta-feira pela Polícia Federal. Ele também é investigado pela Operação Navalha.

   Os advogados do ex-procurador-geral do Maranhão - Alberto Zacharias Toron, Carla Vanessa Domênico e José Gerardo Grossi - sustentaram que a decisão da ministra Eliana Calmon é "manifestamente ilegal".
 
   Segundo a defesa, Ulisses não ocupa o cargo há sete meses e é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo segundo mandato consecutivo. A PF pediu a prisão para "paralisar a atuação da organização criminosa que, sem freio e sem medo, continua em plena atividade".

   O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), tambou escapou de ser preso graças à Constituição de seu Estado. Durante as investigações, o governador foi citado em dez gravações telefônicas entre membros da quadrilha desbaratada pela Operação Navalha, interceptadas por ordem judicial. A ministra Eliana Calmon entendeu que faltaram "elementos fáticos" para que ele fosse preso em flagrante - única hipótese prevista na Constituição do Maranhão.

Quase liberado

  Já o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) ainda não conseguiu escapar da prisão, embora já tenha tentado. Isso porque a Polícia Federal decidiu que não vai cumprir, por enquanto, uma ordem emitida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para que colocasse em prisão domiciliar o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), preso na Operação Navalha, da Polícia Federal.

  Policiais federais disseram que a chamada "custódia domiciliar", nesse caso, não tem amparo na legislação. Acrescentaram que, para a PF conceder a Passos o benefício da prisão domiciliar, será necessário que a ministra Eliana Calmon emita um despacho especial nesse sentido