Política

AUMENTO DOS DEPUTADOS E VEREADORES PODEM SER DECIDIDOS PELOS PLENÁRIOS

As Procuradorias das duas casas estão analisando a proposta do reajiuste em cascata
| 18/05/2007 às 14:28
  Nem o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB); nem o presidente da Câmara de Vereadores, Valdenor Cardoso (PTC) quer meter a mão na cumbuca e ter os dedos chamuscados.

  Ambos, segundo fontes em off, vão remeter ao plenário a decisão sobre o reajuste de 28% já concedido pela Câmara Federal, que resultaria em cascata na AL e no Paço.

   Há entidimentos diversos sobre o assunto, sobretudo em relação a Câmara de Vereadores, pois, existe um projeto de lei aprovado pela própria Câmara congelando os salários do prefeito e do vice-prefeito até dezembro de 2008, mas, deixando uma brecha para o reajuste aos vereadores, em cascata, desde que a Câmara Federal aprovasse um aumento salarial.

   O presidente do Tribunal de Contas do Município, Raimundo Moreira, diz que aumento para vereadores só em 2009, porque a Constituição determina que os vereadores só podem reajustar salários para a legislatura seguinte.

   Ou seja, os vereadores desta legislatura aprovariam uma lei para viger, a partir de 2009 até 2012. Caso isso não ocorra, vale a lei ainda aprovada na época em que Antonio Imbassahy era prefeito, aprovada em dezembro de 2005.

   O presidente Valdenor Cardoso mandou sua Procuradoria Jurídica analisar a situação, o mesmo acontecendo com o presidente da Asssembléia Legislativa, Marcelo Nilo, porém, ambos querem dividir o ônus (e o bônus) com todos vereadores e deputados, respectivamente.