Em nota distribuida à imprensa, o IAF escalarece que, devido aos ataques constantes à honra do nosso presidente Helcônio Almeida, cabe à Diretoria do Institudo dos Auditores Fiscais prestar esclarecimentos aos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, a quem devemos prestar contas.
Toda a Diretoria do IAF é conjuntamente responsável pelas deliberações e ações do Instituto, sendo o presidente, por formatação estatutária, responsável oficial pela assinatura dos atos e principal voz na representação da entidade.
Todas as decisões da instituição são tomadas depois de discutidas em reunião de Diretoria, de forma democrática e aberta, sendo muitas vezes acompanhadas por associados.
O IAF foi criado em junho de 2006 para defender, representar, melhorar a imagem dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia e produzir idéias para o desenvolvimento do Estado da Bahia.
Nasceu da necessidade de assumirmos nossa agenda e construirmos nossa imagem sem intermediários ou interlocutores, modelo adotado com sucesso em várias unidades da Federação e União.
Com base nessa missão institucional, produzimos o nosso Plano de Cargos e Salários (elaborado por Auditores e para Auditores), organizamos o Seminário sobre 40 anos do CTN, participamos do Feirão de Impostos e lançamos cinco idéias para uma Bahia melhor e mais justa: os projetos Energia Solidária, Reda Legal, Leilão Solidário, FIES Social e Contas Abertas.
Todas as idéias destinam-se à melhoria das condições de vida dos cidadãos mais carentes, à criação de oportunidades aos mais vulneráveis através de critérios objetivos, e à transparência dos gastos públicos.
No final de janeiro de 2007, assembléia dos associados alterou, por quase unanimidade, o estatuto, incluindo entre as finalidades do IAF a defesa do concurso público como única forma de ingresso na carreira de auditor fiscal (Inc.XII do art.2 do Estatuto do IAF).
A defesa do concurso público para Auditor Fiscal, além de observar uma determinação constitucional, ressalta um princípio básico de igualdade entre todos os brasileiros que, diariamente, pagam impostos na forma da lei, sendo dever do Estado assegurar as mesmas oportunidades de acesso a cargos públicos.
Defenderemos essa posição, antes da proposição de qualquer demanda judicial, da forma mais pública possível, já que o tema transcende a nossa instituição. Essa posição, aliás, não poderia ser diferente, em se tratando de servidores responsáveis pela cobrança de impostos.
Fatos passados na Sefaz, principalmente os enquadramentos absurdos antes da constituição de 1988, não justificam uma posição omissa por parte dos auditores fiscais.
Se a manutenção de práticas paternalistas, discriminatórias e clientelistas não pudesse ser alterada com a evolução da sociedade, estaríamos na Sefaz ainda empregando por indicação política, ou , quem sabe, passando de pai para filho como no tempo das capitanias hereditárias.
Tal prática, saliente-se, ocorreu sob outra ordem jurídica. Hoje, mesmo que queira, o governo não pode mais fazer investidura sem concurso.
Os ataques pessoais têm, evidentemente, relação direta com nosso posicionamento. Não poderíamos esperar reação diferente da parte dos que vêm seus planos em vias de frustração, por conta da atitude firme tomada pela nossa diretoria.
O IAF, portanto, conclama os auditores a não darem crédito a boatos, e-mails anônimos, etc. Qualquer dúvida, acessar nosso site www.iaf.org.br , ou procurar contato com os Diretores ou Auditores mais informados. Com as eleições, agendadas para o próximo dia 3 de maio, a nova Diretoria e os novos conselheiros facilitarão o processo de contato com os associados.
Gostaríamos de encerrar expressando o nosso agradecimento pelo crescente número de novas adesões, e pelas palavras de apoio e encorajamento dos filiados.
Concurso Público é legal, é moral.
Atenciosamente.
A Diretoria
Helcônio Almeida e outros