O deputado Borhausen quer a extinção da CPMF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil, Cezar Britto, recebeu hoje (01/03) o deputado Paulo Bornhausen
(PFL-SC), coordenador da Frente Nacional em Defesa da Constituição e da
campanha pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF). O parlamentar expôs os objetivos da Frente, que definiu
como um "movimento contra a banalização da Constituição Federal", e da
campanha já denominada "Xô, CPMF", destacando que esse fonte de receita do
governo federal foi constituída para prover provisoriamente a área de saúde
e tende agora a se tornar permanente, fugindo de suas finalidades iniciais.
O presidente nacional da OAB observou que as mesmas preocupações são
comungadas pela entidade, que está inclusive discutindo a questão da CPMF e
tende a votar uma posição sobre essa matéria em uma das próximas reuniões
plenárias do Conselho Federal da OAB, possivelmente em abril. Além de Cezar
Britto, participaram da reunião com o deputado Paulo Bornhausen o
vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Lourenço; a secretária-geral
e o diretor tesoureiro da entidade, Cléa Carpi da Rocha e Ophir Cavalcante
Junior, respectivamente, e o presidente da Seccional da OAB de Santa
Catarina, Paulo Roberto Borba.