Política

GOVERNADOR ENVIA MENSAGEM A AL COM PROPOSTAS PARA SEU GOVERNO ATÉ 2010

A mensagem foi lida hoje na AL
| 15/02/2007 às 20:41
O governador Jacques Wagner apresentou esta tarde na Assembléia Legislativa sua mensagem na abertura da primeira sessão legislativa da 16ª Legislatura contendo seis itens, os quais, estão classificados como Estratégias Rumo ao Desenvolvimento; Compromisso Social; Desenvolvimento; Diálogo e Participação Social; Justiça, Cidadania e Segurança; e Gestão do Estado.
 A mensagem tem muitas propostas e alguns conceitos que merecem destaque.
Em relação do novo modelo de desenvolvimento preconizado por Wagner, a proposta é basear-se na "governança solidária, que é a afirmação do relacionamento do Estado com o cidadão". Destacou: "Sob os princípios da ética, da transparência, da democracia com participação e diálogo social, serão publicadas as informações sobre as ações governamentais, os recursos aplicados e o processodecisório".
No item Compromisso Social situa que o governo atuará em duas grandes frentes: "Formulação de um modelo de desenvolvimento que distribua renda e reduza as desigualdades sociais, combatendo, assim, os mecanismos de produção e reprodução da pobreza; implantação, em rede, de políticas que garantam proteção às famílias, aos jovens, crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social, decorrentes da degradação econômica".
Sobre o bolsa família: "Será imprescindível a evolução do bolsa família de forma tornar possível a emancipação dos seus benefícios. Além da colaboração na gestão do Programa no estado, a Bahia procurará inovar e aperfeiçoar seu leque de ações, em especial os seus programas de geração de trabalho e renda, educação e saúde".
EDUCAÇÃO
- Garantir uma redução vigorosa do analfabetismo, rumo á sua erradicação e assegurar educação de base para todos os baianos em idade escolar.
- Um novo modelo de educação será implantado. O seu objetivo é a formação integral do cidadão, que envolve tanto os conhecimentos básicos, como os técnicos-profissionais e os relativos aos seus direitos e deveres sociais.
SAÚDE
- Fortalecer a coordenação do SAMU 192 e ampliar, em parceria com o governo federal e as prefeituras, a cobertura do serviço.
- Produção pública de medicamentos para suprir a rede pública em parceria com o governo federal.
- Descentralização das ações de saúde, a municipalização dos serviços e a cooperação técnica e financeira com os municípios serão prioridades desta gestão.
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO
- Implementação de um Programa Estadual de Combate ao Racismo institucional será peça fundamental para garantir a adoção de políticas e programas de superação do racismo e da promoção da igualdade racial em todos os níveis de gestão.
CULTURA
- Tornar a Bahia pólo de formação cultural, mapeando e organizando cursos para criadores, técnicos, produtores e pesquisadores
- A Cara da Bahia não se restringe ao Recôncavo devendo se estender as demais regiões do Estado.
TRABALHO E RENDA
- O elemento central será a política de economia solidária.
ESPORTE E LAZER
- Investir em política de esportes para todos.
DESENVOLVIMENTO/AGRICULTURA:
- Novo governo oferecerá políticas para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e apoio à reforma agrária.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Criar ciclo de interiorização da indústria que diminua as desigualdades regionais do Estado.
EDUCAÇÃO
- Garantir uma redução vigorosa do analfabetismo, rumo á sua erradicação e assegurar educação de base para todos os baianos em idade escolar.
- Um novo modelo de educação será implantado. O seu objetivo é a formação integral do cidadão, que envolve tanto os conhecimentos básicos, como os técnicos-profissionais e os relativos aos seus direitos e deveres sociais.
SAÚDE
- Fortalecer a coordenação do SAMU 192 e ampliar, em parceria com o governo federal e as prefeituras, a cobertura do serviço.
- Produção pública de medicamentos para suprir a rede pública em parceria com o governo federal.
- Descentralização das ações de saúde, a municipalização dos serviços e a cooperação técnica e financeira com os municípios serão prioridades desta gestão.
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO
- Implementação de um Programa Estadual de Combate ao Racismo institucional será peça fundamental para garantir a adoção de políticas e programas de superação do racismo e da promoção da igualdade racial em todos os níveis de gestão.
CULTURA
- Tornar a Bahia pólo de formação cultural, mapeando e organizando cursos para criadores, técnicos, produtores e pesquisadores
- A Cara da Bahia não se restringe ao Recôncavo devendo se estender as demais regiões do Estado.
TURISMO
- Investirá o novo governo em cinco novos destinos turísticos.
- O Carnaval terá grande destaque no planejamento para o setor
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- Valorizar as instituições democráticas e o estímulo da democracia participativa, afirmando valores republicanos e federalistas.
- Recuperar a capacidade de planejamento estratégico com outra qualidade, projetando o futuro do Estado de forma democrática.
JUSTIÇA, CIDADANIA E SEGURANÇA
- Formulação e implementação do Plano Estadual de Direitos Humanos, bem como Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos
- Ações institucionais focadas na defesa dos direitos das populações indígenas.
SEGURANÇA PÚBLICA
- Fortalecer a sua atuação nas instâncias nacionais e não vai medir esforços para buscar recursos necessários ao aparelhamento das instituições policiais.
GESTÃO DO ESTADO
- Transparência, gestão eficiente dos recursos públicos e valorização do servidor serão os principais eixos de atuação.

COMENTÁRIO
 
O Bahia Já vai analisar com mais profundidade a mensagem do governador. Mas, em princípio, pode-se observar que Wagner alfinetou o quanto pode em cada introdução de parágrafo o seu antecessor, Paulo Souto, em especial em indicadores de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, etc, e fornece a sua estratégia de como o seu governo pretender agir doravante.
A mensagem, em sí, não tem novidades ao que usualmente um governador utiliza nessas oportunidades. Propostas de democracia, mais participação, etc, que são chavões próprios dos administradores.
A mensagem pareceu tímida nos itens relacionados ao turismo, a segurança e a educação. O governador não se comprometeu, por exemplo, em erradicar o analfabetismo pondo uma data como marco. Agiu certo, até porque, isso é impossível de ser feito em quatro anos de governo. Em relação a saúde a idéia de municipalizar alguns serviços (hospitais, por exemplo) é uma questão que os prefeitos correm como o diabo da cruz. Mas, é uma proposta.
Voltaremos ao tema, oportunamente, analisando a mensagem com mais detalhes.