Floyd sofria de doença arterial coronariana e doença cardíaca hipertensiva. Com agencias internacionais e Globo.com

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de Para o ministro Edson Fachin, que votou na sessão desta quinta-feira (28), os direitos digitais também são direitos fundamentais.

A empresa deve cumprir a decisão assim que for notificada, sob pena de multa diária deR$50 mil

PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação (COM INFORMAÇÕES DA ASCOM PGR)

Ministro Alexandre de Moraes sofre ameaça

Novo presidente do TSE prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e aos trabalhadores na linha de frente do combate à pandemia

Discurso de Charlton Heston coloca uso de armas como garantia de liberdade da população

Com informações da Ascom STF

Marco Aurélio diz que não entrará com representação jurídica (Com Terra informações)

PGR Augusto Aras decidirá a questão

Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos (Com informações do STF)

Outros R$3,6 milhões do Funtrad foram direcionados este mês para a produção de dois milhões de máscaras por cooperativas de costureiras

O valor deverá ser devolvido pelo Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS)

Bahia tem mais 17 cidades com transporte suspenso; total chega a 171

Além da vacinação a Caixa de Assistência fará entrega de álcool em gel e máscaras

O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15/05)

Com informações da Isto é

Auxílio alimentação: Segunda etapa de iniciativa da CAAB supera expectativas da advocacia baiana

"Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde", afirma o ministro Dias Toffoli em nota oficial.

Justiça determina que Mauro Cardim retire de suas redes sociais vídeos com mentiras sobre a prefeita Moema Gramacho*