Direito
Direito 27/05/2020 às 18:21
PGR PEDE SUSPENSÃO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS ATÉ QUE PLENÁRIO STF DECIDA

PGR pede suspensão de inquérito das fake news até que Plenário do STF estabeleça balizas para investigação (COM INFORMAÇÕES DA ASCOM PGR)

Direito 27/05/2020 às 18:14
MINISTRO DO STF VÊ INDÍCIOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA EM FAKE-NEWS

Ministro Alexandre de Moraes sofre ameaça

Direito 26/05/2020 às 10:44
POSSE NO TSE: BARROSO DEFENDE ARMAR O POVO COM EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Novo presidente do TSE prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e aos trabalhadores na linha de frente do combate à pandemia

Direito 25/05/2020 às 11:31
PRESIDENTE Bolsonaro compartilha vídeo de ator defendendo armamento

Discurso de Charlton Heston coloca uso de armas como garantia de liberdade da população

Direito 24/05/2020 às 13:49
APÓS CIRURGIA, DIAS TOFFOLI ESTÁ INTERNADO COM SUSPEITA DE COVID 19

Com informações da Ascom STF

Direito 23/05/2020 às 17:12
MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO PEDE SAÍDA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Marco Aurélio diz que não entrará com representação jurídica (Com Terra informações)

Direito 22/05/2020 às 15:55
GENERAL HELENO DIZ QUE APREENDER CELULAR DE BOLSONARO É UMA AFRONTA

PGR Augusto Aras decidirá a questão

Direito 21/05/2020 às 19:54
COVID: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LIMITA MP QUE ISENTA AGENTES PÚBLICOS

Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos (Com informações do STF)

Direito 20/05/2020 às 11:19
Funtrad e MPT destinam R$500 mil para distribuição de cestas básicas

Outros R$3,6 milhões do Funtrad foram direcionados este mês para a produção de dois milhões de máscaras por cooperativas de costureiras

Direito 19/05/2020 às 20:38
Parceria TCE/SAEB faz Estado arrecadar R$ 108 milhões

O valor deverá ser devolvido pelo Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS)

Direito 16/05/2020 às 13:02
BAHIA SE ISOLA DO MUNDO E SÃO 171 MUNICÍPIOS COM TRANSPORTE SUSPENSO

Bahia tem mais 17 cidades com transporte suspenso; total chega a 171

Direito 15/05/2020 às 19:53
CAAB vacina advogadas e advogados contra a gripe em SSA e interior

Além da vacinação a Caixa de Assistência fará entrega de álcool em gel e máscaras

Direito 15/05/2020 às 16:54
MPT pede na Justiça reintegração de rodoviários demitidos em Feira

O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15/05)

Direito 13/05/2020 às 11:15
ALEXANDRE GARCIA RESPONDE A GIULIANA E CAMAROTTI POR VÍDEO VAZADO

Com informações da Isto é

Direito 10/05/2020 às 12:03
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS APROVA AJUDA DURANTE PANDEMIA

Auxílio alimentação: Segunda etapa de iniciativa da CAAB supera expectativas da advocacia baiana

Direito 09/05/2020 às 19:16
STF DECRETA LUTO DE 3 DIAS EM RESPEITO ÀS 10 MIL VITIMAS COVID

"Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde", afirma o ministro Dias Toffoli em nota oficial.

Direito 08/05/2020 às 11:05
JUSTIÇA DETERMINA QUE CARDIM RETIRE DAS REDES VIDEOS SOBRE MOEMA

Justiça determina que Mauro Cardim retire de suas redes sociais vídeos com mentiras sobre a prefeita Moema Gramacho*

Direito 07/05/2020 às 14:26
BOLSONARO FOI AO STF E TOFOLLI DIZ: BRASIL COMBATE "MUITO BEM" COVID

Será que o ministro Dias Toffoli ao menos está acompanhando o noticiário da TV?

Direito 07/05/2020 às 10:22
AMAB DEFENDE AMPLA DEFESA A DESEMBARGADORES E JUÍZES DO TJBA

Veja nota da presidente Natir Weber

Direito 07/05/2020 às 10:17
OPERAÇÃO FAROESTE: RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADORES DO TJBA

Com o recebimento da denúncia, tem início a fase de instrução da ação penal. (Com informações do STJ)