Procurador-geral também afirma em documento que o presidente tem o direito de escolher se prefere ir pessoalmente ou ficar em silêncio

“Operação Falso Negativo” aponta desvios de cerca de R$ 40 milhões em contratos para compra de testes de covid-19, em vários estados do Brasil (Com informações MP)

Operação em vários estados do país

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF (Com informação da Secom)

Coronavírus: MPBA e MPF apontam sobrepreço de R$ 478mil e recomendam a não renovação do contrato de gestão do Hospital Espanhol (Com informações do MPBA)

Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família.(Com informações do STF)

Ex-chefe da Fórmula 1 diz que muitas vezes 'negros são mais racistas que brancos' (Com informações do Extra)

A ação do MPT corre na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Luiz Fux ficará na presidência durante dois anos: Set 2020 a Set 2022 (Com informações do STF)

Todos os atos foram produzidos no regime de teletrabalho por conta do coronavírus

Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal é o mais novo livro do advogado Vercil Rodrigues

Com informações da Ascom Sindae

Pode também ter vendido a criança para o Marrocos (Com The Sun )

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa

Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do colegiado, é inaceitável que a liberdade conquistada com a Constituição de 1988 seja ameaçada por pessoas descomprometidas com o Brasil.

PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais (Com informações da PGE)

Ação foi movida pelo secretário

Veja nota do presidente do STF, ministro Dias Tofffoli

Temos evidências concretas de que nosso suspeito matou Madeleine. (Com The Sun iformation)