Direito
Direito 28/02/2022 às 18:33
MP DENUNCIA PROMOTOR E ADVOGADA POR PRÁTICA DE CORRUPÇÃO NA BAHIA

Com informações da Ascom MP

Direito 22/02/2022 às 17:47
NORMA CAVALCANTI É RECONDUZIDA AO CARGO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça

Direito 21/02/2022 às 20:01
JUIZA FEDERAL NEGA PEDIDO DO MPF DE SUSPENDER LICITAÇÃO DO RIO BRANCO

Com informações da Secom Gov

Direito 17/02/2022 às 18:30
MP BA PEDE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA LEI QUE EVITA PUNIÇÕES DE PREFEITOS

Rosemberg Pinto defende a lei como legal

Direito 17/02/2022 às 10:44
COMO FUNCIONA O DIREITO DE IMAGEM? ENTENDA DECISÃO DE PIOVANI NO BBB22

O direito de imagem é o direito assegurado a toda pessoa de ter sua imagem resguardada para que se preserve a respeitabilidade e boa-fama

Direito 17/02/2022 às 09:41
OAB PEDE CELERIDADE A SSP NA APURAÇÃO ASSSINATO DE ADVOGADO EM SAÚDE

Presidenta da Seccional esteve na Secretaria na manhã desta quarta-feira (16)

Direito 08/02/2022 às 19:31
CONFIRA NOTA DE REPÚDIO DA SECRETARIA DE COMBATE AO RACISMO DO PT/BA

Secretaria de Combate ao Racismo do PT/Ba repudia loja que vende peças de negros acorrentados

Direito 08/02/2022 às 13:52
BA TEVE EM 2021 MAIOR NÚMERO DE VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO EM 7 ANOS

Bahia registra em 2021 maior número de vítimas de trabalho escravo em sete anos

Direito 04/02/2022 às 16:08
PRESIDENTE DO TJ NILSON CASTELO BRANCO QUER FORTALECER A JUSTIÇA

Adoilo Menezes diz que fica com as palavras de otimismo do presidente

Direito 01/02/2022 às 19:40
EMPRESAS E TRABALHADORES DEVEM FICAR ATENTOS ÀS MUDANÇAS DA NR 01

A NR 1 é o conjunto de normas técnicas direcionadas a saúde e segurança do trabalho

Direito 28/01/2022 às 19:07
BOLSONARO NÃO APARECE PARA DEPOR NA PF POR DETERMINAÇÃO DE MORAES

Com Reuters informações

Direito 26/01/2022 às 15:17
ADEP-BA PROMOVE CICLO DE PALESTRA COM FOCO NO COMBATE AO RACISMO

Discussão é embasada em campanha desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos com o tema "Racismo se combate em todo lugar"

Direito 24/01/2022 às 18:36
ÚLTIMOS DIAS PARA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS CONVOCADOS EM JANEIRO

Grupo tem até dia 31 para realizar procedimento sem bloqueio do benefício; orientação é de que os beneficiários priorizem o vídeoatendimento

Direito 23/01/2022 às 12:07
COMBATE À COVID: VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA 7 RESTAURANTES EM SSA

Com informações da Secom SSA

Direito 21/01/2022 às 10:44
MP ACIONA ESTADO NA JUSTIÇA POR FALTA TRANSPÁRÊNCIA LICITAÇÃO PALÁCIO

Com informações do Ministério Público

Direito 19/01/2022 às 18:48
POSSE DO CONSELHO PLENO DA OAB-BA ACONTECE NESTA QUINTA (20)

Cerimônia será realizada em formato híbrido (presencial e on-line), com a necessária observação aos protocolos de segurança sanitária impostos pela pandemia

Direito 19/01/2022 às 15:34
MP RECOMENDA SUSPENDER LICITAÇÃO DO RIO BRANCO PARA SER HOTEL

Com minformações Ascom MP

Direito 14/01/2022 às 11:04
NOVO DECRETO DO GOVERNADOR RUI AMEAÇA PROCESSAR DESOBEDIÊNCIA A COVID

Penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Direito 09/01/2022 às 19:27
VALENCIA REABRE AULAS NA SEGUNDA E ÁREAS METRÔ SÃO LIMPAS CONTRA COVID

Uso das máscaras (mascarillas) será obrigatório nas escolas