Direito
Direito 13/04/2022 às 17:32
EXPREFEITO DE ILHÉUS TERÁ QUE DEVOLVER R$ 12,2 MIL AO ERÁRIO ESTADUAL

O ex-prefeito terá que devolver R$ 12.240,00 ao erário estadual em decorrência da desaprovação da prestação de contas do convênio 018/2008

Direito 12/04/2022 às 17:56
EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, MULHERES PRESAS EM POUSADA SÃO SOLTAS

Influenciadoras presas após tiroteio com mortes em pousada na BA são liberadas em audiência de custódia

Direito 12/04/2022 às 17:50
APÓS INTERVENÇÃO DO SINDILIMPBA, MR INICIA PAGAMENTO DE TRABALHADORES

Após intervenção e negociação do SindilimpBA, empresa MR inicia pagamento de trabalhadores

Direito 12/04/2022 às 12:01
TRE LEVA SERVIÇOS AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA DE ITABUNA

Será possível esclarecer sobre atualização do Título e demais regras para participar da votação no próximo dia 02 de outubro

Direito 11/04/2022 às 19:53
AMAB REPUDIA OAB SERRINHA E DEFENDE A JUIZA NO JÚRI DO CASO ADILSON

A juíza Maria Claudia Sales Parente cumpriu rigorosamente o estabelecido no art. 8º do Ato Normativo 03/2022 do Tribunal de Justiça (TJBA).

Direito 08/04/2022 às 10:05
DESEMBARGADOR PEDRO GUERRA É ELEITO PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO PJ

Com informações da Ascom TJBA

Direito 08/04/2022 às 08:34
CRIME DA ESPOSA GRÁVIDA SERRINHA: RÉU É CONDENADO A 43 ANOS E 10 MESES

Julgamento aconteceu ontem no Fórum Luis Viana Filho, em Serrinha

Direito 07/04/2022 às 19:23
NORMA É ELEITA PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROCUCRADORES GERAIS

Com informações da Ascom MP

Direito 06/04/2022 às 12:46
JUIZA DETERMINA SOLTAR MÃE DE HENRY BOREL, CASO DO VEREADOR JAIRINHO

Após episódios de ameaça e agressão, Monique será monitorada por tornozeleira eletrônica, tendo cinco dias para instalar o aparelho

Direito 01/04/2022 às 15:23
PROTESTO PROFESSORES EM FEIRA: JUSTIÇA DETERMINA DESOCUPAÇÃO DO PÁÇO

Feira vive momento de tumulto e Procuradora relaciona 5 responsáveis (Com Sem PMFSA)

Direito 30/03/2022 às 10:49
ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS MÉDICOS É ADIADA E CATEGORIA BUSCA DIÁLOGO

Uma nova data ainda será definida

Direito 29/03/2022 às 19:50
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EMPOSSARÁ 28 MEMBROS EM CERIMÔNIA

A cerimônia oficial de posse ocorrerá no dia 31 de março

Direito 27/03/2022 às 12:38
TSE PROIBE MANIFESTAÇÕES POLITICAS NO LOLLAPALOOZA APÓS PABLO VITTAR

TSE atende pedido do partido de Bolsonaro sobre Pabllo Vittar e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

Direito 25/03/2022 às 13:10
MPT TEM VITÓRIA CONTRA FAZENDA COM TRABALHO ESCRAVO EM PORTO SEGURO

A ação foi movida pelo MPT após resgate, em 2018, de 39 trabalhadores na propriedade

Direito 24/03/2022 às 14:48
DALLAGNOL DIZ QUE JÁ RECEBEU + R$300 MIL PARA PAGAR IDENIZAÇÃO A LULA

Dallagnaol diz que vai recorrer da decisão do STF

Direito 23/03/2022 às 16:26
OAB-BA: NOTA DE SOLIDARIEDADE A JACSON CUPERTINO E REINALDO WEBER

Nota de solidariedade a Jacson Cupertino e Reinaldo Weber em razão de abordagem policial truculenta

Direito 22/03/2022 às 18:27
GABAN ATESTA QUE ÁREA ALTO DO ANDU É DE SUA FAMILIA E ACIONA JUSTIÇA

O assunto segue na Justiça

Direito 22/03/2022 às 18:20
VEREADOR MARCELO MAIA (PMN) REPUDIA AÇÃO DO INEMA NO ALTO DO ANDU

Para Marcelo, a ação fere a legislação pois o processo ainda não transitou em julgado e, atualmente, tramita no STJ o que não daria ao Estado o direito de executar a ação de demolição da casa de shows.