Direito
Direito 27/11/2012 às 09:50
Editais da Infraero preveem preferência para pequenas e microempresas

Atuação do escritório Torres & Pires Advogados Associados garantiu aplicação da lei

Direito 26/11/2012 às 22:21
Felipe Santa Cruz é o novo presidente da OAB/RJ

Com mais de 80% das urnas apuradas, candidato da situação é eleito

Direito 26/11/2012 às 11:31
Procon iniciará primeira Campanha para Tratamento Superendividamento

Será priorizado o atendimento de pessoas que tenham mais de dois credores e/ou que estejam com, pelo menos, 30% da renda comprometida com dívidas

Direito 23/11/2012 às 23:25
Macarrão é condenado a 15 anos de prisão; ex-namorada de Bruno pega 5

Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a pena de 15 anos de prisão, sendo 12 deles em regime fechado

Direito 23/11/2012 às 19:31
MP quer mais transparência nos portais internet de municípios baianos

Parte da campanha 'O que Você tem a ver com a Corrupção', o encontro reuniu os promotores que atuam nas 43 comarcas abrangidas pelo projeto

Direito 23/11/2012 às 09:50
CAMAÇARI: MP discute embargo do lixo tóxico e faz perícia na Cetrel

O MP quer garantias de que existem filtros capazes de reter os produtos tóxicos liberados pela fumaça

Direito 23/11/2012 às 06:11
LUIZ VIANA diz que vitória na OAB revela insatisfação com atual gestão

As propostas de Viana são mais prerrogativas, mais transparência, mais democracia, mais combate frente ao Judiciário, mais trabalho e honorário

Direito 22/11/2012 às 20:50
Advogado LUIZ Viana vence eleição para a presidência da OAB/Bahia

Luiz Viana vai substituir a Saul Quadros

Direito 22/11/2012 às 17:09
ADVOGADOS votam na escolha da nova direção da OAB na Bahia

Intenso movimento de advogados nos corredores do CCB

Direito 22/11/2012 às 14:18
MP ajuíza ação contra Embasa por liberar esgoto bruto no Jequiezinho

Inquérito civil instaurado pela Promotoria constatou que a liberação dos dejetos perdurou por cinco dias

Direito 22/11/2012 às 10:05
MACARRÃO muda versão e passa a acusar ex-goleiro Bruno no crime

Macarrão disse à juíza que não sabia o que iria acontecer com Eliza, mas que "pressentia" que a jovem seria morta

Direito 21/11/2012 às 19:03
Lojas Salvador Shopping são autuadas pelo Procon-BA em Operação Natal

Serão vistoriadas cerca de 130 lojas nas próximas três semanas

Direito 21/11/2012 às 07:03
BICHEIRO Carlinhos Cachoeira já foi solto e está em condomínio de luxo

Após quase 9 meses na prisão, contraventor deixou a Papuda nesta quarta. 'Ele está feliz, tranquilo e só quer abraçar os filhos', diz sobrinho do bicheiro

Direito 21/11/2012 às 06:33
MÁFIA DO AÇÚCAR: ASSASSINOS do pai de Vladimir Aras vão à juri

O acusado de ser o autor material do crime, Carlos Robério Vieira Pereira nasceu em Arco Verde/PE em 1965

Direito 20/11/2012 às 20:53
JUIZA decide soltar Carlinhos Cachoeira que cumprirá prisão aberta

Condenado em processo do DF, Cachoeira será solto após 265 dias

Direito 19/11/2012 às 19:19
Monte Santo: MP solicita revogação de guarda provisória das crianças

A solução foi pensada conjuntamente pelo Ministério Público e pelo Juízo de Direito, que entenderam que o retorno imediato e sem acompanhamento das crianças não era recomendável

Direito 19/11/2012 às 19:16
JUSTIÇA determina que Hospital de Serrinha volte a atender pelo SUS

Justiça determina que Hospital Nossa Senhora da Conceição de Serrinha volte a atender pelo SUS

Direito 19/11/2012 às 11:13
Debate com candidatos a presidência da OAB/BA acontece hoje, à noite

O candidato da Mais OAB, Luiz Viana, defende uma Ordem mais atuante, firme e combativa na defesa dos advogados baianos

Direito 19/11/2012 às 09:18
ENAFIT: MINISTRO Brizola Neto fala sobre auditoria fiscal do trabalho

A palestra do ministro Brizola Neto será feita nesta segunda-feira

Direito 19/11/2012 às 09:10
COMEÇA em MINAS julgamento do ex-goleiro Bruno por morte de Eliza

Julgamento terá imenso destaque na midia nacional