Direito
Direito 21/11/2012 às 07:03
BICHEIRO Carlinhos Cachoeira já foi solto e está em condomínio de luxo

Após quase 9 meses na prisão, contraventor deixou a Papuda nesta quarta. 'Ele está feliz, tranquilo e só quer abraçar os filhos', diz sobrinho do bicheiro

Direito 21/11/2012 às 06:33
MÁFIA DO AÇÚCAR: ASSASSINOS do pai de Vladimir Aras vão à juri

O acusado de ser o autor material do crime, Carlos Robério Vieira Pereira nasceu em Arco Verde/PE em 1965

Direito 20/11/2012 às 20:53
JUIZA decide soltar Carlinhos Cachoeira que cumprirá prisão aberta

Condenado em processo do DF, Cachoeira será solto após 265 dias

Direito 19/11/2012 às 19:19
Monte Santo: MP solicita revogação de guarda provisória das crianças

A solução foi pensada conjuntamente pelo Ministério Público e pelo Juízo de Direito, que entenderam que o retorno imediato e sem acompanhamento das crianças não era recomendável

Direito 19/11/2012 às 19:16
JUSTIÇA determina que Hospital de Serrinha volte a atender pelo SUS

Justiça determina que Hospital Nossa Senhora da Conceição de Serrinha volte a atender pelo SUS

Direito 19/11/2012 às 11:13
Debate com candidatos a presidência da OAB/BA acontece hoje, à noite

O candidato da Mais OAB, Luiz Viana, defende uma Ordem mais atuante, firme e combativa na defesa dos advogados baianos

Direito 19/11/2012 às 09:18
ENAFIT: MINISTRO Brizola Neto fala sobre auditoria fiscal do trabalho

A palestra do ministro Brizola Neto será feita nesta segunda-feira

Direito 19/11/2012 às 09:10
COMEÇA em MINAS julgamento do ex-goleiro Bruno por morte de Eliza

Julgamento terá imenso destaque na midia nacional

Direito 16/11/2012 às 10:54
Salvador sedia encontro nacional de auditores fiscais do trabalho

Evento abre na próxima segunda-feira com a participação do ministro Brizola Neto

Direito 15/11/2012 às 11:11
Eliana Calmon participa da abertura do Congresso de Direito Notarial

Acontece em Salvador no domingo a partir das 18 horas

Direito 14/11/2012 às 11:46
CEM documentos e objetos perdidos no TJ à disposição das pessoas

Entre os objetos encontrados estão documentos pessoais, talões de cheque, fotos, bijuterias e até mesmo jóias.

Direito 14/11/2012 às 08:50
Monte Santo: Nota Pública do TJ/BA sobre a decisão do CNJ

A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia tem acompanhado com atenção as investigações

Direito 13/11/2012 às 19:26
Justiça Federal manda CEF substituir construtora em obra da VERTI

O Advogado que representa os consumidores na ação, Dr. Henrique Guimarães, comentou a decisão judicial

Direito 13/11/2012 às 09:57
SEMANA de conciliação em LAURO tem média de 80 audiências por dia

TJ BA está satisfeito com o projeto de conciliação que vai muito bem obrigado

Direito 12/11/2012 às 19:39
Prefeito de Porto Seguro e candidato são alvos de representação no MP

Gilberto Ferreira Abade, pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa 567 servidores municipais

Direito 12/11/2012 às 17:17
STF condena ex-ministro JOSÉ DIRCEU a 10 anos e 10 meses de prisão

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos

Direito 10/11/2012 às 09:38
TEIXEIRA DE FREITAS: restaurantes e padarias autuados pelo MP

No total, 30 estabelecimentos foram inspecionados e os autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa

Direito 10/11/2012 às 09:32
MP recomenda suspensão de licitação da Sucom sobre placas

De acordo com o MP, o edital prevê a utilização de publicidade nas placas de sinalização de trânsito, o que afronta o art. 82 do Código Nacional de Trânsito

Direito 09/11/2012 às 17:28
Prefeito de Umburanas pode ter seus bens indisponíveis, diz o MP

A ação pontua também que o Município de Umburanas transferia substancial parcela do seu orçamento para a empresa e não apresentava ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Direito 09/11/2012 às 12:07
CONFIRA relação dos aprovados nos exames da OAB para a Bahia

Relação completa dos aprovados na Bahia, lista divulgada hoje pela OAB