Direito
Direito 10/12/2012 às 21:41
MP ajuíza ação civil pública com bloqueio de verbas de Porto Seguro

O motivo é o atraso de pagamento de 567 servidores dos setores da saúde, educação e administração que foram demitidos em outubro deste ano

Direito 10/12/2012 às 21:38
Operação MP, Sefaz, Ibametro vê irregularidades postos combustiveis

Operação do MP, Sefaz, Ibametro e ANP detecta irregularidades em postos de combustíveis no interior do estado

Direito 10/12/2012 às 18:58
4x4 no STF: Perda de mandatos de deputados tem final na quarta-feira

Julgamento está empatado em 4x4 e ainda falta um ministro votar

Direito 09/12/2012 às 21:26
Protesto em Campinas pede volta crianças adotadas de família na Bahia

Familias querem que as crianças de Monte Santo fiquem em Campinas

Direito 09/12/2012 às 18:02
MPT faz reunião de mediação entre bancários e Santander na segunda

O pedido de mediação foi encaminhado pelo sindicatos dos trabalhadores e imediatamente o MPT da Bahia designou o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnio

Direito 08/12/2012 às 17:36
Salvador e Lauro de Freitas têm 11 obras embargadas p/ falta segurança

Equipes compostas de auditores fiscais, procuradores e juízes percorreram de quarta-feira (05) a sexta-feira (07), 17 canteiros de obras localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Direito 07/12/2012 às 11:54
Concurso público da Câmara de São Francisco do Conde será anulado

A promotora Karinny Guedes complementa ainda que houve evidente ilicitude da apropriação pela empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda

Direito 07/12/2012 às 10:16
Condenado a prisão, prefeito de Eunápolis é afastado do cargo pelo TJ

Segundo informações do CAP, o prefeito de Eunápolis pagou, entre os anos de 2005 e 2007, cerca de R$ 1,9 milhões por serviços que não foram totalmente realizados

Direito 07/12/2012 às 09:36
Justiça determina que obra da UPA na Queimadinha seja suspensa

A suspensão da construção da UPA atende a decisão da desembargadora do TJB, Maria Karaoglan

Direito 05/12/2012 às 20:00
MPT manda parar trechos da obra da Arena Fonte Nova com problemas

MPT marcou nova fiscalização na sexta-feira e se não forem corrigidos os trechos, a obra será interditada

Direito 05/12/2012 às 09:08
TCM e Procuradoria Regional Eleitoral assinam termo cooperação técnica

Com o acordo, o TCM/BA enviará à PRE/BA, periodicamente, a lista dos gestorescujas contas tenham sido desaprovadas

Direito 05/12/2012 às 09:05
MP quer conter a bebedeira de menores em Antas e tem audiência pública

O encontro contou a participação de mais de 100 pessoas, entre elas o atual prefeito municipal e seu sucessor, donos de bares e estabelecimentos comerciais da região

Direito 04/12/2012 às 09:06
Advogado questiona demissões servidores do Programa Saúde da Família

Os servidores estão sendo substituídos por concursados

Direito 03/12/2012 às 13:33
Mauricio de Nassau e TJ/BA abre série Diálogos com Comunidade, quinta

A Faculdade Maurício de Nassau em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia dará início a este projeto na próxima quinta-feira (06/12).

Direito 02/12/2012 às 15:11
Policial nega registro queixa a guardião de cadela morta em atropelo

Moraes ligou para a advogada e vereadora eleita pelo município para 2013, Ana Rita Tavares (PV), que o orientou a procurar a delegada plantonista e relatar o fato

Direito 30/11/2012 às 19:12
MPT flagra mais de 200 menores trabalhando irregularmente em Feira

O trabalho culminou com a realização ontem (29) à tarde de uma audiência pública no Centro Cultural Maestro Miro.

Direito 30/11/2012 às 14:52
CHAPA 1 com "eterna" Zezé vence mais uma eleição para dirigir Sinpojud

A Chapa 1, denominada por “Experiência, Luta e Renovação” venceu com 2090 votos

Direito 30/11/2012 às 10:40
ASSASSINO de auditor da SEFAZ pega 18 anos de prisão em Petrolina

Direção do IAF acompanhou julgamento depois de 16 anos que aconteceu o crime

Direito 29/11/2012 às 19:04
PGJ participa de reunião que define ações contra a “PEC da Impunidade”

A campanha será lançada durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

Direito 29/11/2012 às 16:04
Liminar obriga Construtora Segura cumprir normas de segurança em obras

A construtora tem prazo de 90 dias para implantar os 23 itens e procedimentos de segurança , sob pena de ter que arcar com multa diária de R$ 1 mil