Direito
Direito 23/01/2013 às 11:06
SineBahia reforça atendimento seguro-desemprego demitidos da Azaléia

Para aumentar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, o horário de funcionamento nas unidades do SineBahia envolvidas na ação foi ampliado até as 17h

Direito 23/01/2013 às 10:42
Ano letivo: CODECOM fiscaliza preços dos livros e materiais escolares

O Código de Defesa do Consumidor, cartilha básica que orienta as ações das fiscalizações da Secretaria, obriga todo e qualquer estabelecimento a fixação dos preços nos produtos

Direito 22/01/2013 às 17:56
Insinuante é autuada por descumprimento de oferta em celular

Insinuante ofertava o celular Nokia por R$199,90 mas o preço real na loja era outro. Procon canetou.

Direito 22/01/2013 às 15:13
Ex-prefeito Maetinga (BA) é condenado por improbidade administrativa

Recurso para obras de abastecimento, no valor de R$ 100 mil à época, foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional em convênio firmado no ano de 1999

Direito 21/01/2013 às 21:36
ACM NETO diz no TJ que quadro de Salvador é um dos mais difíceis

ACM Neto fez visita ao presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Hirs

Direito 21/01/2013 às 11:38
JusPODIVM lança novo curso para Escrivão da Polícia Federal

Para garantir uma melhor qualificação aos interessados, o JusPODIVM, em parceria com a Rede LFG, acaba de anunciar a abertura das inscrições para o curso de Escrivão da Policia Federal, na modalidade presencial

Direito 19/01/2013 às 11:40
Concurso para oficiais da PM é suspenso por recomendação do MP/BA

De acordo com Adriano Assis, a resposta errônea eleita pela empresa que realizou as provas foi mantida mesmo após alguns candidatos interporem recurso

Direito 18/01/2013 às 12:13
Ministério Público pede intervenção em loteamentos no Morro Pernambuco

Tão logo recebeu o ofício, o prefeito Jabes Ribeiro o encaminhou à Procuradoria Geral do Município, solicitando urgência na adoção das providências solicitadas pelo Ministério Público

Direito 17/01/2013 às 21:26
Comunidade transexual mostra o arco iris e exige direitos humanos

Grupo participou do desfile ao cortejo do Bonfim

Direito 16/01/2013 às 19:02
PREFEITO tenta junto a PGJ ambiente de segurança jurídica para SSA

“Nos últimos anos, muitas questões foram judicializadas. Na medida que isso ocorre, se cria um ambiente de insegurança e instabilidade", diz ACM Neto

Direito 16/01/2013 às 09:37
Pedro Mascarenhas assume presidência da OAB Subseção Feira de Santana

Já o novo presidente Pedro Mascarenhas disse que a sociedade tem exigido dos seus profissionais de Direito mais qualificação

Direito 15/01/2013 às 19:28
Justiça de MG determina certidão de óbito para Eliza Samudio

Advogados criticam decisão da juiza e consideram posição "esdrúxula"

Direito 14/01/2013 às 20:56
Minipresídio de Feira de Santana fica pronto em 45 dias com 95 vagas

Local é considerado mais seguro e arejado e comportará 95 detentos

Direito 14/01/2013 às 16:24
Nova lei ambiental da Bahia poderá ser inconstitucional, diz MP

Segundo a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Espinheira Khoury, entre os principais pontos questionados pelos membros do MP estão os retrocessos ambientais

Direito 11/01/2013 às 21:34
ESTADO abre concurso para 600 vagas na Policia Civil dia 29 janeiro

As inscrições serão abertas no dia 29 de janeiro, no link do Cespe (www.cespe.unb.br) que será disponibilizado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Direito 11/01/2013 às 19:09
MP denuncia policiais militares por envolvimento na morte em piscina

Segundo o promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana, os policiais estão envolvidos na morte de uma menina de 11 anos, ocorrida no dia 04 de novembro de 2009.

Direito 10/01/2013 às 19:20
POSSE DA OAB: Luiz Viana diz que eleição acabou e ordem é de todos

Em seu discurso, o novo presidente da entidade agradeceu o voto de confiança da classe e afirmou que, após a eleição não há mais chapas,

Direito 09/01/2013 às 19:24
MP propõe criação de observatório para fiscalizar programa Minha Casa

Uma nova reunião já foi marcada para o próximo dia 24 e dela deverão participar também representantes da sociedade civil

Direito 09/01/2013 às 18:55
Ilhéus consegue desbloqueio recursos e a renegociação dos precatórios

Terra arrasada de Ilhéus começa a virar terra com os pés no chão

Direito 08/01/2013 às 10:55
ILHÉUS: Jabes tenta junto ao TJ desbloquear contas da Prefeitura

Prefeito também tenta recursos para a realização do Carnaval 2013