Direito
Direito 21/12/2012 às 15:47
JOAQUIM BARBOSA nega pedido de prisão imediata para réus do mensalão

Solicitação havia sido formulada na quarta pelo procurador Roberto Gurgel. Para o ministro, execução das penas deve ocorrer após trânsito em julgado.

Direito 20/12/2012 às 19:49
Transporte irregular eleitores leva MP a denunciar oito em Guaratinga

Os denunciados são Kenoel Viana Cerqueira, Egvânio Moniz Barreto, conhecido como Zicão, Ítalo Borges, Thiago Pereira dos Santos e Anderson Abreu Magesty.

Direito 20/12/2012 às 19:45
Concurso público em Aporá é suspenso por decisão Judicial após ação MP

A decisão judicial determina ainda a suspensão do contrato administrativo entre o município e a Seleta, impedindo que o município promova qualquer pagamento

Direito 20/12/2012 às 10:00
CAMAÇARI: Nova praça do Gravatá tem função poliesportiva

Executadas pela Seinfra (Secretaria Municipal da Infraestrutura), as intervenções foram realizadas através da parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social

Direito 20/12/2012 às 09:50
TCM rejeita contas da Câmara de Jandaíra relativas ao exercício 2008

Muitas irregularidades na documentação da Câmara de Jandaira

Direito 18/12/2012 às 18:11
VARZEDO: Confusão e protesto de moradores em reintegração de posse

Moradores fizeram protesto diante da Policia

Direito 17/12/2012 às 19:03
Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público empossados

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, ladeado pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli Souza

Direito 17/12/2012 às 09:50
PACTO PELA VIDA amplia direitos cidadãos em encontro no bairro da PAZ

O Pacto pela Vida parte deste conceito, articulação entre governo e sociedade para diminuir a violência que hoje impera na cidade.

Direito 15/12/2012 às 11:31
SINDICATO dos Músicos faz acordo no MTE para pagamento de tocatas

As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos

Direito 14/12/2012 às 19:02
Programa SER do TJ fez atendimentos em 108 comarcas do interior

Em todas as comarcas os servidores assistiram palestras sobre temas diversos.

Direito 14/12/2012 às 18:38
rregularidades em processos levam prefeito de Belmonte à Justiça

Segundo o promotor de Justiça, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produções e Eventus Ltda e seus sócios gastando R$1 milhão

Direito 14/12/2012 às 18:36
MP solicita interdição de carceragem da delegacia de Valença

Segundo o promotor de Justiça, atualmente, 32 presos provisórios estão abrigados na delegacia

Direito 13/12/2012 às 20:00
TJBA celebra Justiça Militar com inauguração de galeria e cartilha

Para o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, a cartilha é uma iniciativa para sanar esse problema, “divulgando e esclarecendo a população sobre o que é a Justiça Militar

Direito 13/12/2012 às 19:53
MP vai à Justiça para que Município Itabela pague salários servidores

“O prefeito Osvaldo Gomes Caribé já foi notificado pela Justiça”, informou Messias

Direito 12/12/2012 às 14:12
JUIZA de São Francisco do Conde ameaçada de morte, revela AMAB

Para a presidente, a segurança é fundamental para que um juiz possa desenvolver seu trabalho e, para preservá-la, espera-se que o Tribunal de Justiça tome algumas providências

Direito 11/12/2012 às 18:10
PROCON aponta piores empresas para consumidor: Telemar, Oi, Ricardo

De acordo com o ranking das empresas que não resolveram o problema no atendimento, a Telemar Norte Leste, empresa de telefonia fixa, aparece como a mais reclamada

Direito 11/12/2012 às 10:06
Governador Wagner institui Comissão da Estadual da Verdade no Estado

Para as comemorações, o Largo do Cruzeiro foi transformado em uma grande sala de projeção ao ar livre, com a abertura da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na Rua

Direito 11/12/2012 às 09:24
MPF aciona Embasa pelo fornecimento de água potável para tupinambás

As ações visam a garantir o fornecimento de água potável para os índios Tupinambás de Olivença que residem nas aldeias Acuípe do Meio I, Sapucaeira e Campo de São Pedro, município de Ilhéus

Direito 11/12/2012 às 09:14
MPF ajuíza 5 ações em prol de 9 comunidades da região de Paulo Afonso

Buscam medidas urgentes para a melhoria na assistência à saúde, o fornecimento de água potável e medicamentos e a obrigatoriedade de atendimento a indígenas

Direito 10/12/2012 às 21:48
Eleitos novos membros do Conselho Superior do MP da Bahia

Veja lista dos eleitos e quanto cada qual teve de votos