Solicitação havia sido formulada na quarta pelo procurador Roberto Gurgel. Para o ministro, execução das penas deve ocorrer após trânsito em julgado.
Os denunciados são Kenoel Viana Cerqueira, Egvânio Moniz Barreto, conhecido como Zicão, Ítalo Borges, Thiago Pereira dos Santos e Anderson Abreu Magesty.
A decisão judicial determina ainda a suspensão do contrato administrativo entre o município e a Seleta, impedindo que o município promova qualquer pagamento
Executadas pela Seinfra (Secretaria Municipal da Infraestrutura), as intervenções foram realizadas através da parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social
Muitas irregularidades na documentação da Câmara de Jandaira
Moradores fizeram protesto diante da Policia
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, ladeado pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli Souza
O Pacto pela Vida parte deste conceito, articulação entre governo e sociedade para diminuir a violência que hoje impera na cidade.
As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos
Em todas as comarcas os servidores assistiram palestras sobre temas diversos.
Segundo o promotor de Justiça, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produções e Eventus Ltda e seus sócios gastando R$1 milhão
Segundo o promotor de Justiça, atualmente, 32 presos provisórios estão abrigados na delegacia
Para o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, a cartilha é uma iniciativa para sanar esse problema, “divulgando e esclarecendo a população sobre o que é a Justiça Militar
“O prefeito Osvaldo Gomes Caribé já foi notificado pela Justiça”, informou Messias
Para a presidente, a segurança é fundamental para que um juiz possa desenvolver seu trabalho e, para preservá-la, espera-se que o Tribunal de Justiça tome algumas providências
De acordo com o ranking das empresas que não resolveram o problema no atendimento, a Telemar Norte Leste, empresa de telefonia fixa, aparece como a mais reclamada
Para as comemorações, o Largo do Cruzeiro foi transformado em uma grande sala de projeção ao ar livre, com a abertura da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na Rua
As ações visam a garantir o fornecimento de água potável para os índios Tupinambás de Olivença que residem nas aldeias Acuípe do Meio I, Sapucaeira e Campo de São Pedro, município de Ilhéus
Buscam medidas urgentes para a melhoria na assistência à saúde, o fornecimento de água potável e medicamentos e a obrigatoriedade de atendimento a indígenas
Veja lista dos eleitos e quanto cada qual teve de votos