Direito
Direito 27/01/2013 às 11:35
COELBA: MPT abre inquérito para apurar morte de eletricitário em SSA

Desde dezembro de 2011, tramita na Justiça do Trabalho ação contra a Coelba que pede a suspensão imediata de todas as terceirizações de atividades-fins

Direito 26/01/2013 às 10:56
MPT: Acordo reforça combate ao trabalho infantil em 18 municípios BA

Vejam os municípios que participaram da reunião e os representantes que assinaram o acordo

Direito 25/01/2013 às 21:54
Artistas aderem à campanha contra o tráfico de pessoas da SJCDH

O tráfico de pessoas é a terceira modalidade criminosa mais lucrativa do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e armas

Direito 25/01/2013 às 17:24
MP intensifica fiscalização do programa ‘Minha Casa Minha Vida’

MP intensifica fiscalização do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Santo Antonio de Jesus

Direito 25/01/2013 às 11:12
PM republica gabarito e apresenta nova lista para curso de oficiais

Segundo explicou o promotor de Justiça Adriano Assis, uma das questões da prova aplicada no último dia 25 de novembro teve o gabarito publicado erroneamente

Direito 25/01/2013 às 10:36
MPF/BA: servidora do INSS e mais 13 são condenados por falcatruas

Grupo, que causou prejuízo superior a R$ 11 milhões, agia sob comando de uma servidora do INSS, captando possíveis beneficiários e falsificando documentos para concessão indevida de benefícios

Direito 25/01/2013 às 10:11
Insinuante diz que vai vender telefone pelo preço que for anunciado

A empresa reitera que trabalha com os mais altos padrões de qualidade e lamenta o ocorrido

Direito 24/01/2013 às 22:05
STF mantém distribuição do FPE com regras atuais e a Bahia comemora

O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli e agora será possível fechar as contas

Direito 23/01/2013 às 11:06
SineBahia reforça atendimento seguro-desemprego demitidos da Azaléia

Para aumentar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, o horário de funcionamento nas unidades do SineBahia envolvidas na ação foi ampliado até as 17h

Direito 23/01/2013 às 10:42
Ano letivo: CODECOM fiscaliza preços dos livros e materiais escolares

O Código de Defesa do Consumidor, cartilha básica que orienta as ações das fiscalizações da Secretaria, obriga todo e qualquer estabelecimento a fixação dos preços nos produtos

Direito 22/01/2013 às 17:56
Insinuante é autuada por descumprimento de oferta em celular

Insinuante ofertava o celular Nokia por R$199,90 mas o preço real na loja era outro. Procon canetou.

Direito 22/01/2013 às 15:13
Ex-prefeito Maetinga (BA) é condenado por improbidade administrativa

Recurso para obras de abastecimento, no valor de R$ 100 mil à época, foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional em convênio firmado no ano de 1999

Direito 21/01/2013 às 21:36
ACM NETO diz no TJ que quadro de Salvador é um dos mais difíceis

ACM Neto fez visita ao presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Hirs

Direito 21/01/2013 às 11:38
JusPODIVM lança novo curso para Escrivão da Polícia Federal

Para garantir uma melhor qualificação aos interessados, o JusPODIVM, em parceria com a Rede LFG, acaba de anunciar a abertura das inscrições para o curso de Escrivão da Policia Federal, na modalidade presencial

Direito 19/01/2013 às 11:40
Concurso para oficiais da PM é suspenso por recomendação do MP/BA

De acordo com Adriano Assis, a resposta errônea eleita pela empresa que realizou as provas foi mantida mesmo após alguns candidatos interporem recurso

Direito 18/01/2013 às 12:13
Ministério Público pede intervenção em loteamentos no Morro Pernambuco

Tão logo recebeu o ofício, o prefeito Jabes Ribeiro o encaminhou à Procuradoria Geral do Município, solicitando urgência na adoção das providências solicitadas pelo Ministério Público

Direito 17/01/2013 às 21:26
Comunidade transexual mostra o arco iris e exige direitos humanos

Grupo participou do desfile ao cortejo do Bonfim

Direito 16/01/2013 às 19:02
PREFEITO tenta junto a PGJ ambiente de segurança jurídica para SSA

“Nos últimos anos, muitas questões foram judicializadas. Na medida que isso ocorre, se cria um ambiente de insegurança e instabilidade", diz ACM Neto

Direito 16/01/2013 às 09:37
Pedro Mascarenhas assume presidência da OAB Subseção Feira de Santana

Já o novo presidente Pedro Mascarenhas disse que a sociedade tem exigido dos seus profissionais de Direito mais qualificação

Direito 15/01/2013 às 19:28
Justiça de MG determina certidão de óbito para Eliza Samudio

Advogados criticam decisão da juiza e consideram posição "esdrúxula"