Direito
Direito 17/03/2013 às 12:25
CANARANA: Mulher acusa carcereiro de ter lhe estuprado na delegacia

Que loucura! Isso no mês do Março Mulher é demais

Direito 16/03/2013 às 14:11
SANTO PAI! Operação flagra trabalho escravo em Salvador na GAF Ltda

Dois homens identificados como os aliciadores dos trabalhadores – José Arildo Rodrigues e Edson Muniz da Silva, conhecido como Pedro – foram detidos em flagrante pela PF

Direito 15/03/2013 às 18:25
Jovem é condenado a 21 anos de prisão por matar namorada em Boquira

O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Direito 15/03/2013 às 17:06
FORA DA LEI: Banco do Brasil, Itaú e Caixa autuados pela Codecon

FORA DA LEI: Banco do Brasil, Itaú e Caixa autuados pela Codecon por descumprimento de atendimento em 15 minutos

Direito 15/03/2013 às 16:40
PROMOTORA baiana eleita presidente Comissão Combate à violência mulher

Márcia Teixeira foi eleita ontem, dia 13, por unanimidade, presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid).

Direito 15/03/2013 às 15:55
STF deve analisar ações sobre royalties em conjunto, diz Fux

Quando as ações estão tão vinculadas assim elas são reunidas para julgamento simultâneo... um Estado produtor não pode receber um tratamento e outro diferente", disse Fux

Direito 15/03/2013 às 11:52
Juiz julga parcialmente procedentes dividas de produtor de cacau

A dívida inicial do produtor era de R$171.535,97 e estava sendo cobrado pelo Banco o valor de R$424.901,15

Direito 14/03/2013 às 16:42
VIROU ROTINA! TCM volta a punir ex-prefeito de Salvador com multa

Cons José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou o ressarcimento de R$ 3.904,29 a João Henrique, que ainda pode recorrer da decisão.

Direito 14/03/2013 às 11:44
SPM: Bahia deverá ter Casa da Mulher Brasileira em programa do governo

Bahia será contemplada com ações de enfrentamento à violência contra as mulheres

Direito 14/03/2013 às 11:40
VIRGINDADE! OAB-BA repudia itens desrespeitosos à mulher no edital PC

OAB-BA repudia itens desrespeitosos à mulher em edital de concurso público da Polícia Civil. Como este governo gosta de erra!

Direito 14/03/2013 às 10:26
Ex-senador Paulo Souto comemora criação de Tribunal Federal na Bahia

foi de iniciativa do então senador Paulo Souto incluir a Bahia na proposta inicial que previa apenas a criação de dois Tribunais Federais

Direito 13/03/2013 às 21:51
JEQUIÉ: Justiça determina afastamento presidente Câmara de Vereadores

O promotor de Justiça Rafael Matias complementou que “a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito

Direito 13/03/2013 às 11:03
OAB-BA cria Conselho dos Jovens Advogados como órgão consultivo

O conselho, órgão político e consultivo, foi uma proposta de campanha da nova diretoria da OAB-BA.

Direito 13/03/2013 às 10:02
JH pode ter bens indisponíveis para pagar um prejuízo de R$15 milhões

O TCM constatou ainda irregularidades em processos licitatórios, dispensas de licitações, contratações com preços irrazoáveis

Direito 12/03/2013 às 11:28
Nova Cartilha tenta reduzir marca de 711.164 acidentes de trabalho

Sétima do ranking com 23.597 ocorrências, conforme último anuário da Previdência, Bahia será um dos estados mais beneficiados com a publicação

Direito 11/03/2013 às 19:15
MARACAJÁ assume presidência do TCM e promete informação em tempo real

É meta do Conselheiro Paulo Maracajá Pereira avançar com intensidade em todos os programas já iniciados em sua primeira gestão (2011-2013), buscando a obtenção e oferta de informações em tempo real.

Direito 11/03/2013 às 12:13
SINDPEB protesta contra mudanças de 60 delegados sem planejamento

Mais de sessenta remoções foram realizadas sem nenhum substrato ou estudo. Para qualquer empresa a simples proposta já resultaria em sérios prejuízos.

Direito 10/03/2013 às 12:18
MP: Retomada das obras de revitalização dos terreiros é recomendada

Segundo a promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Nudh que assinou o documento e é integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional instaurado em conjunto com o PM federal

Direito 09/03/2013 às 12:21
SINDSEFAZ pressiona p/ direitos da GDF e quer audiência com secretário

Na segunda feira 11 direção do sindicato tem novo encontro na SAEB

Direito 09/03/2013 às 11:48
JUIZ determina que escolas executem hino nacional e vai aplicar multa

A decisão é do juiz da Vara da Infância, responsável pelas três comarcas, José Brandão Netto, que impôs o valor de um a quatro salários mínimos caso a decisão seja descumprida