Direito
Direito 13/03/2013 às 11:03
OAB-BA cria Conselho dos Jovens Advogados como órgão consultivo

O conselho, órgão político e consultivo, foi uma proposta de campanha da nova diretoria da OAB-BA.

Direito 13/03/2013 às 10:02
JH pode ter bens indisponíveis para pagar um prejuízo de R$15 milhões

O TCM constatou ainda irregularidades em processos licitatórios, dispensas de licitações, contratações com preços irrazoáveis

Direito 12/03/2013 às 11:28
Nova Cartilha tenta reduzir marca de 711.164 acidentes de trabalho

Sétima do ranking com 23.597 ocorrências, conforme último anuário da Previdência, Bahia será um dos estados mais beneficiados com a publicação

Direito 11/03/2013 às 19:15
MARACAJÁ assume presidência do TCM e promete informação em tempo real

É meta do Conselheiro Paulo Maracajá Pereira avançar com intensidade em todos os programas já iniciados em sua primeira gestão (2011-2013), buscando a obtenção e oferta de informações em tempo real.

Direito 11/03/2013 às 12:13
SINDPEB protesta contra mudanças de 60 delegados sem planejamento

Mais de sessenta remoções foram realizadas sem nenhum substrato ou estudo. Para qualquer empresa a simples proposta já resultaria em sérios prejuízos.

Direito 10/03/2013 às 12:18
MP: Retomada das obras de revitalização dos terreiros é recomendada

Segundo a promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Nudh que assinou o documento e é integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional instaurado em conjunto com o PM federal

Direito 09/03/2013 às 12:21
SINDSEFAZ pressiona p/ direitos da GDF e quer audiência com secretário

Na segunda feira 11 direção do sindicato tem novo encontro na SAEB

Direito 09/03/2013 às 11:48
JUIZ determina que escolas executem hino nacional e vai aplicar multa

A decisão é do juiz da Vara da Infância, responsável pelas três comarcas, José Brandão Netto, que impôs o valor de um a quatro salários mínimos caso a decisão seja descumprida

Direito 09/03/2013 às 11:42
Estado convoca aposentados remanescentes da 1ª etapa recadastramento

Os atrasados têm até dia 22 de março para resolver seus cadastramentos

Direito 09/03/2013 às 10:35
IBICUÍ: Prefeito do PDT é acusado de empregar a família na Prefeitura

Que loucura: o prefeito colocou os parentes na Prefeitura

Direito 08/03/2013 às 17:16
NOJEIRA PURA! Matadouro de ITABUNA interditado por ordem judicial

Segundo o secretário, a Prefeitura vai assumir a reconstrução e requalificação da unidade no prazo máximo de 180 dias.

Direito 08/03/2013 às 08:04
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses; ex-mulher é absolvida

Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado. Dayanne Rodrigues foi absolvida pelo sequestro e cárcere do filho de Eliza

Direito 07/03/2013 às 11:45
ALAGOINHAS: MP pede anulação decreto que prorrogou CONSELHOS TUTELARES

Apesar da recomendação do MP, mesmo depois da realização da eleição dos conselheiros, o projeto de lei foi votado e aprovado em caráter de urgência

Direito 07/03/2013 às 11:45
ALAGOINHAS: MP pede anulação decreto que prorrogou CONSELHOS TUTELARES

Apesar da recomendação do MP, mesmo depois da realização da eleição dos conselheiros, o projeto de lei foi votado e aprovado em caráter de urgência

Direito 07/03/2013 às 10:53
Minha Casa de ITABUNA: MPF/BA aciona Caixa e construtoras por defeitos

Ação pede liminar para a suspensão da cobrança das parcelas do financiamento até o reparo dos defeitos da construção, além de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos moradores

Direito 07/03/2013 às 10:31
PREFEITURA E TJ podem fazer mutirão para cobrar débitos contribuintes

Quanto ao grande número de processos recebidos pela Prefeitura e pelo TJ-BA, a sugestão levantada foi a da realização de um mutirão em cada vara da Fazenda Pública

Direito 07/03/2013 às 10:15
IMPASSE segue na queda de braço entre Marinha x comunidade quilombola

Procurador não se reúne com representantes da comunidade quilombola

Direito 06/03/2013 às 18:21
BRUNO ASSINA SENTENÇA e diz que não mandou matar, mas aceitou matar

O jogador relatou ainda que Macarrão passou a controlar a rotina na residência em que moravam, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro

Direito 06/03/2013 às 07:30
CASO BRUNO: Promotoria deixa plenário contente com depoimento Dayanne

Dayanne Rodrigues, ré do processo, foi interrogada nesta terça-feira e complicou ainda mais a vida de Bruno

Direito 05/03/2013 às 09:18
EXTREMO SUL: Trabalhadores da hotelaria reivindicam: Piso Salarial já!

(Sinthothesb) vem lutando por melhorias salariais e nas condições de trabalho da categoria na Costa do Descobrimento