Os especialistas orientam os empregadores a terem recibo de todos os benefícios que forem pagos aos empregados

PEC das domésticas comentada

Aviso é da diretora de atenção à saúde municipal Luciana Torres Peixoto

Operação também se desenrola na Pituba

A correspondência entre as carreiras está prevista pela Emenda Constitucional nº 41/2003, que, ao estabelecer o subteto do funcionalismo público, aplicou percentual de 90,25% do subsídio dos ministros do STF

A reunião contou com a participação do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Márcio Fahel

É isso aí. Na Assembleia Legislativa tem duas vagas para deficientes que ninguém respeita

Outro decreto assinado pelo prefeito na ocasião institui a política municipal para a população em situação de rua e o comitê setorial de acompanhamento e monitoramento das pessoas que vivem nessa circunstância.

Ainda segundo o procurador, a franquia terá que investir, a partir de janeiro do próximo ano, em campanhas para informar os empregados sobre seus direitos

A decisão, proferida sob a forma de antecipação de efeitos de tutela, em 15 de fevereiro de 2013, pela Justiça Federal em Vitória da Conquista

A decisão unânime foi proferida pela quinta turma do TRT em recurso impetrado pela empresa contra decisão em primeira instância da quarta Vara do Trabalho de Feira de Santana,

Por Henrique Guimarães – Advogado Especialista em Direito Civil e do Consumidor contato@henriqueguimarães.com.br

Operação Olho Vivo contou com a participação de vários órgãos

Entre os serviços disponíveis estão: simulação de aposentadoria, esclarecimentos quanto aos descontos previdenciários ao Funprev e Baprev etc

Desde o contrato inicial, já foram feitas ratificações, marcadas novas datas para conclusão das obras, mas isso não foi cumprido

A Sesab informou ainda que já foi dada a ordem de serviço para o início da reforma da cozinha.

A ação foi iniciada através de representação formulada pelo vereador José Ribeiro Neves (PT), que acusa o ex-prefeito de ter feito uso indevido de verba pública

Empresa diz que problema com suco só foi com um lote

MPF/BA acionou Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região e outros quatro conselhos regionais a fim de garantir a adoção imediata do Regime Jurídico Único para todos os servidores, como prevê a Constituição

Vai ser na terça-feira, 18h