Direito
Direito 10/04/2013 às 08:44
IAF defende a Bahia e seus Municípios nos royalties de petróleo

IAF defende a Bahia e seus Municípios nos royalties de petróleo e alerta contra apartheid econômico

Direito 09/04/2013 às 11:33
'Operação Máscara Negra' investiga corrupção em Salvador e Serrinha

Três promotores participam da operação

Direito 08/04/2013 às 19:16
PGE promove encontro sobre Contratos de Gestão e qualidade, na terça

Evento tem por objetivo unificar e disciplinar procedimentos, criando condições para controle e melhor qualidade na prestação dos serviços executados por Organizações Sociais.

Direito 05/04/2013 às 17:22
TRE-BA deverá acolher arquivamento de notícia-crime contra Beto Lélis

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2CCR) do MPF, acolhendo entendimento da PRE/BA, determinou a homologação do arquivamento da notícia-crime baseada em artigo do Código Eleitoral que viola a Constituição

Direito 05/04/2013 às 17:15
PRE/BA é a favor da candidatura de Márcio Mariano a prefeito de Muquém

No entendimento do procurador Sidney Madruga a anulação da primeira eleição não foi realizada por inelegibilidade do candidato, portanto, o político pode concorrer nas eleições do próximo domingo, 7 de abril

Direito 04/04/2013 às 20:06
MP realiza atos públicos contra a impunidade em Salvador e no interior

Veja os locais que vão acontecer os atos e as datas

Direito 04/04/2013 às 10:30
OAB-BA enviou ao TRE relatório sobre atuação juiz eleitoral Ibotirama

Segundo os advogados, o indeferimento da candidatura de Marcio Mariano teria sido impróprio, uma vez que o motivo da cassação do prefeito eleito foi a falta uma certidão correta

Direito 04/04/2013 às 09:36
ELEFANTA dá patadas e trombadas em hienas para salvar filhote

Embate durou uma hora e as hienas não conseguiram a presa

Direito 03/04/2013 às 19:10
COMA EM CASA! 6 restaurantes da Marina autuados na Operação Gourmet

Das, Ercolano, Mercearia Todos os Santos, Café do Forte e Amado vendendo produtos estragados

Direito 03/04/2013 às 16:16
AMAB defende juíza JACIARA RAMOS e diz que magistratura baiana é firme

Veja nota da AMAB assinada por Natir Dantas Weber

Direito 03/04/2013 às 16:09
PREFEITURA Itabuna diz que seguiu lei para serviços da Eletra Radiante

Taí a justificativa da Prefeitura de Itabuna

Direito 03/04/2013 às 14:00
APLB ILHÉUS faz nova assembleia para decidir se entra em greve ou não

Outro ponto discutido pela categoria foi a aprovação do projeto de Lei Complementar 001/2013, de autoria do prefeito Jabes Ribeiro, que acaba com o regime CLT dos servidores públicos municipais

Direito 02/04/2013 às 19:48
FORÇA INVICTA DA PM promove assembleia extraordinária de associados

Vai ser no Hotel Sol Bahia no sábado próximo

Direito 02/04/2013 às 18:27
"Operação Gourmet" autua quatro estabelecimentos somente no 1º dia

Os autuados foram: Villas Churrascaria, Sal e Brasa, Tchê Picanha e Fogo de Chão

Direito 02/04/2013 às 11:14
MP baiano faz ato de protesto contra PEC 37 que limitará suas ações

Ato público acontece no próximo dia 12 na sede do MP baiano

Direito 01/04/2013 às 10:14
TRABALHADORES da FIOL em Brumado cruzam os braços e fazem greve

Brumado: trabalhadores aguardam decisão do sindicato

Direito 27/03/2013 às 19:50
MP:Irregularidades em seleção motiva ação contra ex-prefeito Eunápolis

O MP requer ainda a procedência total da ação, com a condenação dos acionados nas sanções previstas na Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis nos casos de enriquecimento ilícito

Direito 27/03/2013 às 10:48
SINDSEFAZ anuncia assembleia com indicativo de greve para dia 8 abril

Veja principais pontos reivindicados pelo sindicato