Taí a justificativa da Prefeitura de Itabuna

Outro ponto discutido pela categoria foi a aprovação do projeto de Lei Complementar 001/2013, de autoria do prefeito Jabes Ribeiro, que acaba com o regime CLT dos servidores públicos municipais

Vai ser no Hotel Sol Bahia no sábado próximo

Os autuados foram: Villas Churrascaria, Sal e Brasa, Tchê Picanha e Fogo de Chão

Ato público acontece no próximo dia 12 na sede do MP baiano

Brumado: trabalhadores aguardam decisão do sindicato

O MP requer ainda a procedência total da ação, com a condenação dos acionados nas sanções previstas na Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis nos casos de enriquecimento ilícito

Veja principais pontos reivindicados pelo sindicato

Os especialistas orientam os empregadores a terem recibo de todos os benefícios que forem pagos aos empregados

PEC das domésticas comentada

Aviso é da diretora de atenção à saúde municipal Luciana Torres Peixoto

Operação também se desenrola na Pituba

A correspondência entre as carreiras está prevista pela Emenda Constitucional nº 41/2003, que, ao estabelecer o subteto do funcionalismo público, aplicou percentual de 90,25% do subsídio dos ministros do STF

A reunião contou com a participação do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Márcio Fahel

É isso aí. Na Assembleia Legislativa tem duas vagas para deficientes que ninguém respeita

Outro decreto assinado pelo prefeito na ocasião institui a política municipal para a população em situação de rua e o comitê setorial de acompanhamento e monitoramento das pessoas que vivem nessa circunstância.

Ainda segundo o procurador, a franquia terá que investir, a partir de janeiro do próximo ano, em campanhas para informar os empregados sobre seus direitos

A decisão, proferida sob a forma de antecipação de efeitos de tutela, em 15 de fevereiro de 2013, pela Justiça Federal em Vitória da Conquista

A decisão unânime foi proferida pela quinta turma do TRT em recurso impetrado pela empresa contra decisão em primeira instância da quarta Vara do Trabalho de Feira de Santana,

Por Henrique Guimarães – Advogado Especialista em Direito Civil e do Consumidor contato@henriqueguimarães.com.br