O advogado Augusto dos Reis Souza foi o ganhador na categoria advogado com a monografia “O Controle da destinação efetiva dada ao produto arrecadado com a cobrança de contribuições especiais e a restituição dos débitos tributários”

Que vergonha para uma cidade que é considerada só pelo PT modelo

Caso está na 21 Promotoria de Justiça de Feira de Santana

Veja argumentos de cada um dos réus

Conforme o texto, todos os critérios a serem avaliados pela Comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado

Instituto Pedra de Raio: Considerações iniciais pela aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 14.692/2005 do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.

Decisão foi tomada pelo TCM

Foram autuadas, hoje, as empresas “Confidence Cambio” e a “Pinheiro Viagens e Turismo”,

Os Juizados Especiais da Capital e do Interior, além dos servidores do Tribunal de Justiça e do Juizado de Menor estarão paralisando as atividades

Veja informações do MPT

As novas definições serão encaminhadas ao tribunal amanhã (2)

O evento já tem a presença confirmada do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso na abertura, e da Ministra do STF Carmen Lucia

A sinalização dada até o momento pelos representantes da empreiteira é de que eles só aceitam pagar aos operários em uma consignação judicial.

Veja encontro que aconteceu nesta segunda-feira, 29

Veja quem integra o Conselho

Deferimento aconteceu no domingo último

Advogado que defende ex-policial já entrou com recurso

“Não se pode elucidar um caso como esse baseando-se apenas na fala dos acusados”, disse a Advogada Anhamona Brito.

Veja defesa do deputado Marcelo Guimarães Filho

A disputa é grande por um dos melhores empregos no Estado e dos 18 advogados que concorriam, em tese, 9 já estão de fora.