Eleições diretas para advogados na terça-feira

veja decisão do TCM

VEJA DECISÃO DO MP

O dono do site ainda não será preso, já que ele ainda tem direito a recorrer - seus advogados sinalizaram que irão apelar.

Veja como se cadastrar

Justiça gaúcha decidiu que músicos e sócios da boate Kiss, presos desde janeiro, devem ser soltos imediatamente

Audiência aconteceu nesta terça-feira, 28

Operação tartaruga já começou

O ex-prefeito foi condenado a cumprir três anos de detenção e a pagar multa de 2% do valor do contrato celebrado ilicitamente, calculado em aproximadamente 1,8 mil reais.

A ação foi coordenada pelo Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), sob a responsabilidade do promotor de Justiça Adilson de Oliveira

Hotel havia solicitado a SUCOM Licença de Reparos Gerais. Documento só permite a realização de “obras destinadas a conservar e estabilizar a edificação e que não impliquem na alteração das dimensões dos espaços

Os trabalhos de reparação da membrana já estão sendo executados e serão concluídos a tempo da realização da Copa das Confederações em Salvador.

Alguma coisa está erra e a Prefeitura precisa se pronunciar sobre o problema, afinal, a direção do Hotel diz que tem licença de Reparos Gerais da própria SUCOM

Caso seja aprovada na Câmara e no Senado, a PEC impossibilitará o MP de investigar casos, limitando sua função de somente encaminhá-los a polícia para averiguar

A Ministra Nancy Andrighi proferiu voto lapidar no julgamento do REsp1.159.242, condenando o pai comprovadamente omisso a indenizar a filha em R$200.000,00 pontuando que, embora o afeto seja subjetiv os deveres de cuidado são objetivo

SPM e TJ discutem implantação de varas especializadas em violência contra mulheres

A proposta do TJ-BA de implantação do "turnão", o turno único de trabalho de sete horas ininterruptas no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, no período compreendido entre as 12h e 19h

Barroso, 55 anos, é procurador do estado do Rio e professor universitário. Ele é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros.

Conselheiros municipais de meio ambiente debatem importância da participação social em Paulo Afonso

Conflito envolve moradores e a Marinha