Alguma coisa está erra e a Prefeitura precisa se pronunciar sobre o problema, afinal, a direção do Hotel diz que tem licença de Reparos Gerais da própria SUCOM

Caso seja aprovada na Câmara e no Senado, a PEC impossibilitará o MP de investigar casos, limitando sua função de somente encaminhá-los a polícia para averiguar

A Ministra Nancy Andrighi proferiu voto lapidar no julgamento do REsp1.159.242, condenando o pai comprovadamente omisso a indenizar a filha em R$200.000,00 pontuando que, embora o afeto seja subjetiv os deveres de cuidado são objetivo

SPM e TJ discutem implantação de varas especializadas em violência contra mulheres

A proposta do TJ-BA de implantação do "turnão", o turno único de trabalho de sete horas ininterruptas no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, no período compreendido entre as 12h e 19h

Barroso, 55 anos, é procurador do estado do Rio e professor universitário. Ele é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros.

Conselheiros municipais de meio ambiente debatem importância da participação social em Paulo Afonso

Conflito envolve moradores e a Marinha

Veja decisões tomadas hoje pelos rodoviários em assembleia da categoria

A polícia foi acionada a partir de informações de que um grupo de traficantes sequestrara Luanderson com a intenção de espancá-lo

Em Campo Formoso, o deputado Adolfo Menezes, PSB, nunca chegou a assumir o cargo diante das denúncias junto ao TRE

Gravações foram autorizadas pela Justiça

O quadro reduzido de profissionais, a carência de leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes do Hospital Clériston Andrade

Os pais foram alertados em relação à educação das crianças e dos adolescentes e sobre a necessidade de garantir ambientes familiares saudáveis

É a gulodise

De acordo com ele, as desapropriações, tombamentos e outras intervenções realizadas pelos órgãos públicos com dinheiro do contribuinte vão de encontro ao Estatuto da Cidade, ao Código Civil

Segundo técnicos do MEC, a previsão é de que a complementação da reserva técnica da rede municipal de Salvador só seja realizada a partir do mês de junho

Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, a ação possui caráter educativo e pretende conscientizar os fornecedores

A titular da SPM, Lúcia Barbosa, participou da abertura do evento, desejando que as discussões contribuam para a aproximação entre debates acadêmicos e movimentos sociais

Publicação feita nesta segunda-feira (13) considerou que recurso interposto pela oposição não procede e decidiu pela extinção do processo