Direito
Direito 14/06/2013 às 10:27
Farra na contratação de bandas musicais em Conceição do Almeida

Falta de respeito com dinheiro do contribuinte

Direito 13/06/2013 às 18:00
“Operação Etanol” prende dois e cumpre 8 mandatos de busca e apreensão

Em coletiva realizada hoje, dia 13, na Dececap, em Salvador, foram divulgadas as prisões temporárias, realizadas esta manhã, na capital baiana, do contador Elmo Santos e do empresário Mário Sérgio Barbosa

Direito 13/06/2013 às 10:35
AMIGOS DA RAINHA! Dilma põe no TSE dupla de advogados de sua campanha

Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio

Direito 12/06/2013 às 18:15
OAB/BA diz que sua luta será incansável no combate a trabalho infantil

Veja nota da direção da OAB

Direito 12/06/2013 às 10:09
Juiz autoriza 1º casamento gay da história de Teixeira de Freitas

Com informações do Teixeira News

Direito 12/06/2013 às 09:59
TST mantém condenção a Petrobras para vitima de câncer por benzeno

Ao julgar nesta terça (116) recurso da Petrobrás, que pretendia a redução do valor, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a quantia arbitrada foi proporcional ao dano sofrido pelo trabalhador

Direito 11/06/2013 às 19:56
Acervo artístico de Kracjberg disputado na Justiça fica em Nova Viçosa

O membro do MP também solicitou à Justiça que a Fundação pagasse ao artista pelo trabalho de restauração

Direito 11/06/2013 às 18:31
Justiça recebe denúncia MP contra ex-diretor Dep Ambiental de Lauro

O ex-diretor foi denunciado pela promotora de Justiça Maria Augusta de Carvalho, que, com base em procedimento investigatório criminal

Direito 11/06/2013 às 08:27
ITABUNA: Suspensa contratação dos candidatos aprovados em seleção

Segundo o MP tem muitas irregularidades

Direito 09/06/2013 às 19:38
Reforma Tributária não aumenta impostos sobre escritórios de advocacia

Veja encontro de Luiz Viana com AcM Neto

Direito 08/06/2013 às 16:15
Camaçari: TCM mantém determinação de multa e MP contra ex-prefeito

Em seu voto, acompanhado por unanimidade, o Conselheiro Paolo Marconi manteve a determinação da formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e a multa imposta de R$ 20 mil.

Direito 07/06/2013 às 17:26
TJ determina audiências concentradas em 30 dias nas Varas da Juventude

Presidência do TJBA determina prazo para a realização de Audiências Concentradas

Direito 07/06/2013 às 16:54
MP firma novo acordo com prefeitura de Antas para melhorar escolas

Novo TAC foi assinado. O transporte escolar de Antas também é muito ruim.

Direito 07/06/2013 às 16:36
BURACÃO DO SÃO JOÃO DA BR-324 ganha uma faixa improvisada. Evite!

Quem está indo para casa de ônibus para Periperi e área de Castelo Branco e Cajazeiras sofre o pão que o diabo amassou

Direito 07/06/2013 às 13:26
João Augusto e Dinalva Laranjeira são empossados como desembargadores

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e o secretário do Judiciário Adalberto de Figueiredo Rocha Neto compuseram a mesa de honra ao lado do primeiro vice-presidente do TJBA.

Direito 07/06/2013 às 13:02
MPT obtém liminar para prorrogar validade de concurso da Petrobrás

Para a procuradora Rita Mantovanelli, autora da ação civil pública, “a Petrobras vinha insistindo na prática de contratar empresas para intermediar as relações de trabalho, o que configura terceirização ilícita".