Direito
Direito 29/04/2023 às 07:13
APAE SALVADOR PROMOVE SEMANA DO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA

Programação acontece entre 2 e 5 de maio e conta com palestras, oficinas, apresentações artísticas e atividades externas

Direito 27/04/2023 às 18:48
SHOPPING LANÇA AÇÃO PARA DAR COMODIDADE AO PASSEIO DE AUTISTAS

A ação será realizada em todo último sábado do mês, sempre no mesmo horário

Direito 27/04/2023 às 17:55
LANÇAMENTO DE LIVRO NO MPT MARCA DIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O lançamento marca a passagem do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Direito 27/04/2023 às 17:43
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO DEBATIDOS EM SALVADOR

A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador acontece até esta quinta-feira (27)

Direito 24/04/2023 às 19:28
MUQUIRANAS NO MP: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MIULHER

MP debate ações de combate à violência contra a mulher com integrantes do bloco “As Muquiranas”

Direito 24/04/2023 às 13:19
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS AO REEMBOLSO EM SITUAÇÕES CITADAS EM LEI

Operadoras não podem interferir na forma de pagamento negociada entre prestadores e pacientes

Direito 21/04/2023 às 10:38
TCE/BA DECLARA ILEGALALIDADE DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO

Plenário do TCE/BA declara ilegalidade de contrato de concessão do Aeroporto de Porto Seguro

Direito 21/04/2023 às 09:57
PETIÇÃO COLETA 20 MIL ASSINATURAS POR PRISÃO DE EX-JOGADORA DE VÔLEI

A ex-jogadora já foi ouvida pela Policia

Direito 18/04/2023 às 10:27
EX-PREFEITO DE SERRINHA ACIONADO PELO MP PARA RESSARCIR R$19 MILHÕES

Com informações da Ascom MP BA

Direito 17/04/2023 às 10:27
DANIEL ALVES DÁ 4ª VERSÃO SOBRE ACUSAÇÃO DE ESTUPRO E SEGUE PRESO

Advogado de Daniel cogita em pedir a soltura do seu cliente (Com El Periódico informações)

Direito 14/04/2023 às 18:20
MP PROMETE ACOMPANHAR GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO E PREFEITURAS BAIANAS

Vamos aguardar os desdobramentos. A Prefeitura de Irecê já anunciou 30 dias de festas

Direito 12/04/2023 às 18:30
PROGRAMA DE COMPLIANCE VOLTADO À INTEGRIDADE NÃO É RECOMENDAÇÃO, É LEI

Programa de Compliance voltado para a Integridade não é mais uma recomendação, é lei. Por Monica Bressan

Direito 11/04/2023 às 11:39
TCE PROMOVE AUDITORIA NA MATERNIDADE TSYLA BALBINO EM SITUAÇÃO CAÓTICA

Com informações da Ascom TCE

Direito 10/04/2023 às 10:20
O PROCESSO PENAL DE JESUS DE NAZARÉ, por FABIANO PIMENTEL

Fabiano Pimentel – Doutor em Direito pela UFBA. Professor de Processo Penal da UFBA e UNEB. Advogado Criminalista e escritor.

Direito 05/04/2023 às 18:39
PREFEITURA DE SALVADOR INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL

Salvador sai na frente do país com criação de programa de combate ao assédio sexual na gestão pública

Direito 04/04/2023 às 18:58
REDE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A IMPRENSA É LANÇADA EM SALVADOR

Evento de lançamento reuniu órgãos públicos ligados aos sistemas jurídico e de segurança, além de organizações da sociedade civil e empresas de comunicação

Direito 04/04/2023 às 08:57
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE ACONTECE EM MAIO

O evento vai reunir pesquisadores, professores, estudantes, administradores de órgãos públicos e privados, agentes políticos, promotores, magistrados e advogados, além de autoridades regionais e nacionais.

Direito 03/04/2023 às 18:19
EMBASA OBRIGADA PELA JUSTIÇA A RETIRAR PLANTAS QUE PODEM ASSOREAR RIO

Com inforrmações do MP BA

Direito 31/03/2023 às 11:19
MP DEFLAGRA 'OPERAÇÃO GAMBOA' E CUMPRE MANDATOS CONTRA PMs

MP deflagra ‘Operação Gamboa’ e cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Salvador