Direito
Direito 23/08/2013 às 17:54
Prefeitura de Salvador assume com MP compromisso de licitar transporte

Até a próxima terça-feira, 27, o Município deve encaminhar a minuta do edital de licitação para prévia análise do MP

Direito 23/08/2013 às 17:41
Denúncias MP contra prefeitos de Saúde e Ipiaú recebidas pela Justiça

Denúncias do MP contra prefeitos de Saúde e Ipiaú são recebidas pela Justiça

Direito 23/08/2013 às 17:14
MPT averiguará vinda de médicos cubanos: "há irregularidades visíveis"

Com informações da ag Brasil

Direito 23/08/2013 às 12:01
Procon-BA autua a Claro e a Tim em segundo dia de “Operação Telefonia

A ação, realizada nesta quinta-feira (22), resultou na autuação das operadoras, que passam a responder a processo no órgã

Direito 22/08/2013 às 16:41
STJ rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia

A maioria dos membros da Corte Especial seguiu o voto divergente do ministro João Otávio de Noronha

Direito 22/08/2013 às 09:35
JUIZA Laura Scalldaferri lança livro sobre o "Direito à Morte Digna"

O trabalho editado pela Saraiva na coleção professor Agostinho Alvim visa mostrar textos da nova geração de estudiosos do Direito.

Direito 22/08/2013 às 08:25
Oi e Vivo são autuadas p/ Procon-BA durante “Operação Telefonia Móvel

Além das irregularidades apresentadas pela Oi e pela Vivo, o órgão também tem verificado outros tipos de problemas das operadoras

Direito 21/08/2013 às 20:19
Prefeitos de Ipirá e Pintadas assumem compromisso contra “lixão”

Já dentro de 30 dias, as Prefeituras devem dar início a campanhas de educação ambiental junto à população

Direito 20/08/2013 às 21:47
MP e Coelba constatam irregularidades na rede elétrica Penitenciária

A inspeção é a primeira realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico da rede elétrica das unidades do complexo penitenciário

Direito 18/08/2013 às 19:30
Deputado JOSEILDO cobra do TJ melhorias para judiciário em Alagoinhas

Joseildo se reúne com presidente do TJ e volta a cobrar melhorias no judiciário de Alagoinhas

Direito 16/08/2013 às 10:22
TJ BAHIA suspende concurso para cartórios por erro em edital

A justificativa para o adiamento seria a falta da previsão de audiências públicas entre as cinco etapas de seleção no cronograma presente no edital

Direito 15/08/2013 às 18:23
STF nega por unanimidade recurso de Jefferson, delator do mensalão

Com isso, condenação de ex-deputado a sete anos de prisão foi mantida. No recurso, ele voltou a pedir que Lula seja responsabilizado por mensalão.

Direito 15/08/2013 às 17:59
Justiça suspende novas inscrições de sócios no Bahia. Nada altera.

Assembleia será mantida no sábado, 17

Direito 14/08/2013 às 19:35
Servidor do Tribunal é homenageado pelos 30 anos de dedicação ao PJ

No último dia 1° de julho, Raul completou 30 anos de Tribunal e isto lhe rendeu uma homenagem do presidente do TJBA,

Direito 14/08/2013 às 15:39
SALVADOR: MP recomenda SEC substituir professores terceirizados

MP recomenda Secretaria de Educação a substituir professores terceirizados por concursados

Direito 13/08/2013 às 18:50
Alberto Balazeiro será o novo procurador-chefe do MPT-BA

Posse dia 30 de setembro

Direito 12/08/2013 às 18:27
São Francisco do Conde acata recomendação e reabre prazo concurso

O novo prazo de inscrição do concurso nº 02/2013 será de 16 a 22 de agosto.