Direito
Direito 06/09/2013 às 18:01
PROCON autua lojas Insinuante e Casas Bahia por práticas abusivas

Com informações do Procon

Direito 06/09/2013 às 14:58
OESTE DA BAHIA: MP promove 80 reconhecimentos paternidade em 48 horas

Terra sem pais: MP promove mais de 80 reconhecimentos de paternidade em dois dias de atendimento no oeste baiano

Direito 06/09/2013 às 14:44
Prorrogadas as inscrições do “I Prêmio Melhor Escola Pública do Ano”

Serão premiadas as três melhores escolas de cada um dos cinco grupos nos quais estão divididos os 60 municípios onde hoje atua o programa “O MP e os Objetivos do Milênio”

Direito 06/09/2013 às 07:29
Mais quatro concessionárias são autuadas pelo Procon-BA, em Salvador

Muitas irregularidades encontradas

Direito 05/09/2013 às 22:15
Após ofensa a baianos, Rogério Flausino é denunciado ao MP

Com informações de A Tarde

Direito 05/09/2013 às 12:13
TRE envia alerta para recadastramento biométrico na Bahia

egundo o TRE, 700 mil eleitores devem fazer o procedimento no Estado.

Direito 05/09/2013 às 00:27
VICE-GOVERNADOR pede ao MP solução para bloqueios de estradas na Bahia

Transtornos no tráfego rodoviário provocados por protestos são discutidos por PGJ e vice-governador

Direito 05/09/2013 às 00:16
MP denuncia criminosos por assassinato de servidora da UFBA

Com informações do MP

Direito 04/09/2013 às 10:02
TCM nega provimento sobre Auditoria na Secretaria de Educação de SSA

Mantidas multas e condenações ao ex-prefeito João Henrique e ex-secretário João Bacelar

Direito 03/09/2013 às 12:48
PAGODEIROS da banda New Hit suspeitos de estupro já depõem em Ruy

Com informações de A Tarde

Direito 03/09/2013 às 09:37
PAGODEIROS da banda New Hit suspeitos de estupro começam a ser ouvidos

Acontece na cidade de Ruy Barbosa as audiências

Direito 02/09/2013 às 11:19
Adolescentes do segundo ciclo do Programa Caminho Legal visitam o TJBA

Aconteceu na semana passada

Direito 31/08/2013 às 13:13
Juiz proíbe menores de 14 anos de ir na 7ª Parada Gay de Alagoinhas

Juiz diz que jovens só podem ir a Parada acompanhado dos pais

Direito 31/08/2013 às 08:53
AMAB realiza Congresso Baiano de Magistrados entre 5 e 6 de setembro

Vai ser no Salão Gregório de Mattos, no Hotel Pestana, Rio Vermelho, SSA

Direito 30/08/2013 às 20:11
MP solicita à Justiça que condene João Henrique e devolva R$12 milhões

MP solicita à Justiça que condene João Henrique ao ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres públicos

Direito 29/08/2013 às 17:11
Supremo rejeita recursos e mantém pena de quase 11 anos para Dirceu

Bicho pegou pra Zé Dirceu

Direito 29/08/2013 às 16:27
Primeira Casa da Mulher Brasileira do país será construída na Bahia

Inauguração está prevista para 2014

Direito 29/08/2013 às 09:45
MPF/BA: escolas particulares devem matricular crianças com - de 4 anos

A pedido do Ministério Público Federal, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil por descumprimento