Direito
Direito 09/10/2013 às 09:45
MPT na Bahia empossa Alberto Balazeiro como procurador-chefe

O novo procurador-chefe do MPT na Bahia se empenhou pessoalmente na realização da solenidade de posse

Direito 08/10/2013 às 19:27
MP abre inscrições para casamento coletivo em Camaçari

Veja como participar

Direito 08/10/2013 às 19:03
Câmara Vereadores S. Filho compromete a adaptar portal transparência

Câmara de Vereadores de Simões Filho compromete-se a adaptar portal de transparência

Direito 08/10/2013 às 09:17
Nossa melhor Constituição completa 25 anos, p Sérgio Barradas Carneiro

Advogado, foi Chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Procurador da Câmara dos Deputados, Vereador, Dep. Estadual e Federal. Autor da Emenda 66da CF/88 e Relator do Novo CPC.

Direito 06/10/2013 às 20:20
TRIBUNA DE JUSTIÇA difunde pelo interior seu Service Desk e TJ-mail

é nessa oportunidade que os servidores conhecem melhor os serviços do TJBA como o Service Desk, TJBA-Mail e programas de desconto, criados para facilitar a vida dos serventuários.

Direito 05/10/2013 às 10:56
ILHÉUS: Servidores entram com ação na Justiça e suspendem a greve

Servidores públicos de Ilhéus vão entrar com ação contra o governo municipal

Direito 04/10/2013 às 19:10
MP recomenda que escolas matriculem estudantes com deficiência

MP recomenda que escolas matriculem estudantes com deficiência sem cobrar taxa extra

Direito 03/10/2013 às 17:58
Justiça pode retirar Facebook do ar por não remover post ofensivo

Justiça pode retirar Facebook do ar no País por não remover post ofensivo

Direito 03/10/2013 às 10:58
Procuradores do Estado têm encontro com Rui Cruz para analisarem PL

Mobilização pró honorários 100%,

Direito 03/10/2013 às 09:50
LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA) nega candidatura a governador do estado

Teria sido picado pela mosca azul, mas desistiu

Direito 02/10/2013 às 18:12
Desembargador Antonio Pessoa Cardoso se despede da Corte do TJBA

Antonio Pessoa Cardoso completa 70 anos na próxima terça-feira

Direito 02/10/2013 às 16:51
MARIA DA PENHA narra sua história de vida em solenidade no MP

Evento comemora os 7 anos da Lei Maria da Penha

Direito 30/09/2013 às 18:22
Nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania é inaugurada no subúrbio

Nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania é inaugurada no subúrbio ferroviário de Salvador

Direito 30/09/2013 às 17:52
Maria da Penha ministra palestra no MP em comemoração a 7 anos da lei

Acontece dia 1º de outubro

Direito 30/09/2013 às 16:44
Bompreço condenado em ação do MPT a pagar R$500 mil por assédio moral

Segundo o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, autor da ação, “a prática de assédio moral é uma das piores situações possíveis no ambiente de trabalho

Direito 27/09/2013 às 18:38
Decisão do Supremo sobre URV servirá de parâmetro para ações na Bahia

Por enquanto só vale para o Rio Grande do Norte

Direito 26/09/2013 às 09:55
Operações para recuperação de ativos devem ser intensificadas na Bahia

Estado busca recursos para cobrir seus deficits

Direito 25/09/2013 às 12:56
Primeira manifestação com bloqueio de rodovia é resolvida pelo MP

Primeira manifestação com bloqueio de rodovia é resolvida após protocolo firmado no MP

Direito 25/09/2013 às 12:41
TJ elege lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP

Ilona Márcia Reis foi a mais votada