Direito
Direito 01/11/2013 às 09:01
Taxa condominial só pode ser cobrada após chaves, p HENRIQUE GUIMARÃES

TAXA CONDOMINIAL SÓ PODE SER COBRADA APÓS A ENTREGA DAS CHAVES!

Direito 31/10/2013 às 14:48
MPF/BA denuncia jogador de futebol e empresária por evasão de divisas

Com informações da Ascom MPF

Direito 31/10/2013 às 10:03
'Viado tinha de transar', revela preso em cela exclusiva para gays

Pará adota cela exclusiva para gays

Direito 30/10/2013 às 17:30
SERRINHA DE LUTO! quer Justiça mais ágil e mais juízes na Comarca

Justiça baiana de uma forma geral está a passos de cágado

Direito 28/10/2013 às 12:18
A (in)visibilidade da mulher albina foi tema de debate no MP Bahia

Vide com informações do MP

Direito 27/10/2013 às 17:11
ABSURDO! Auditores do TCE-BA são suspensos do seus cargos

A Federação acha este ato um completo absurdo!

Direito 26/10/2013 às 11:40
AQUELA máscara negra e os black bloc no Brasil, por MÁRIO LIMA

* Mário Lima é advogado e Procurador do Estado

Direito 25/10/2013 às 18:07
MP denuncia médica à Justiça e pede reconstituição do crime em Ondina

A denunca foi feita pela promotora Armênia Cristina Santos

Direito 25/10/2013 às 10:54
DENÚNCIA GRAVE: Deputado acusa servidor do TRE/BA de pedir propina

Que locura. Onde se menos espera acontece.

Direito 24/10/2013 às 11:41
Morte de irmãos: médica Kátia tem pedido soltura negado pela Justiça

Com informações de A Tarde

Direito 23/10/2013 às 22:12
MP: Distribuição vagas para Procuradorias Cível e Criminal é definida

Distribuição de vagas para Procuradorias Cível e Criminal é definida em audiência de conciliação proposta pelo CNMP

Direito 22/10/2013 às 16:38
Três novos desembargadores tomam posse na Corte do TJBA

Os desembargadores já estão atuando

Direito 22/10/2013 às 07:10
Liminar do STF garante a posse do desembargador Roberto M. Frank

A posse ocorreu após o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal Federal (STF), deferir liminar cassando a decisão do conselheiro Gilberto Valente, do CNJ

Direito 20/10/2013 às 12:52
Justiça determina que prefeitura retire crianças da Ana Nery antiga

Justiça atende MP e determina que a prefeitura retire crianças e adolescentes da antiga Casa Ana Nery

Direito 19/10/2013 às 19:39
Tribunal baiano (TRE) ganha prêmio por trabalho em mídias sociais

Com informações da Ascom TRE