Direito
Direito 11/02/2016 às 11:29
Juiz Freddy Pitta Lima assume Presidência da AMAB para biênio 2016/17

Solenidade será no Salão Nobre do Fórum Ruy barbosa

Direito 11/02/2016 às 10:17
SERVIDORES DA ASSEMBLEIA têm vitória parcial no STF em ação de 1991

Caso vem rolando há 25 anos e envolve algo em torno de R$400 milhões

Direito 10/02/2016 às 15:13
DE 53 BLOCOS de Salvador, 33 foram notificados por trabalho escravo

Dados são da Prefeitura de Salvador

Direito 08/02/2016 às 15:27
Observatório registra mais de mil casos de discriminação no Momo

Veja o trabalho desenvolvido pelo Observatório

Direito 08/02/2016 às 09:56
NUTRICIONISTA é agredida após negar beijo a folião do Bloco "Eu Vou"

Só no sábado os postos de saúde atenderam 1.081 pessoas agredidas

Direito 06/02/2016 às 19:50
Busca ativa marca ações de garantia dos direitos humanos durante Momo

Um exemplo dos trabalhos executados no local é o desenvolvido pelo Centro Nelson Mandela Itinerante

Direito 03/02/2016 às 18:34
CARNAVAL: MP lança campanhas para reforçar combate à violência

As Instituições baianas preocupadas com a violência no Carnaval de Salvador

Direito 02/02/2016 às 20:09
TCE/BA diz que fica mais ágil com decisão tomada na sessão inaugural

Medida cautelar do TCE/BA visa dar maior proteção ao erário

Direito 01/02/2016 às 18:51
OAB BA protesta por não ser convidada a sentar-se na mesa da posse TJ

Segundo presidente da OAB foi uma ação premeditada do então presidente Eserval Rocha

Direito 01/02/2016 às 16:55
Nova Mesa Diretora assume trabalhos na gestão 2016/2018 do TJBA

TJ passa a ser presidido novamente por uma mulher

Direito 31/01/2016 às 20:22
FEIRA: Cidades do Portal do Sertão debatem direitos dos LGBT

O debate envolveu cinco cidades: Feira de Santana, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Ipirá e Conceição do Jacuípe.

Direito 31/01/2016 às 16:34
Morre ativista do movimento LGBT da Bahia Marina Garlen

Sepultamento deve ocorrer terça-feira em Simões Filho, região metropolitana.

Direito 29/01/2016 às 10:35
Mais de 32 t de carnes impróprias para o consumo foram apreendidas

Com informações do Procon

Direito 28/01/2016 às 20:07
Debate no MPT tem como foco a erradicação do trabalho escravo

Veja o que aconteceu nesse encontro e as decisões tomadas

Direito 28/01/2016 às 16:40
MP discute minuta de TAC com Prefeitura Salvador s/ licença ambiental

Juntos, eles discutiram ainda o estabelecimento de medidas de proteção dos patrimônios ambiental, público e de prevenção e repressão à corrupção

Direito 28/01/2016 às 16:10
MP recomenda medidas de revitalização do Parque Municipal Macaqueiras

Conforme informações apuradas por meio de inquérito civil instaurado pelo MP, o Parque Municipal nunca atendeu, desde sua criação, a todos os requisitos da Lei Federal

Direito 27/01/2016 às 18:45
MP e SSP reforçarão parceria na defesa de crianças e adolescentes

Ficou acertado que o Ministério Público, através das áreas de defesa da educação e da infância e juventude, buscará chamar a atenção dos pais sobre a responsabilizaçã

Direito 27/01/2016 às 18:16
MP:Ex-diretores Detran e FEA acionados por irregularidades em convênio

Ação civil pública por improbidade proposta pelo MP Bahia