Direito
Direito 28/03/2016 às 19:17
PROCON notifica Unifacs à justificar reajuste aplicado as mensalidades

PROCON-BA encaminhou notificação para a UNIFACS solicitando informações sobre o índice de reajuste que foi aplicado nas mensalidades de cada um dos cursos ofertados pela instituição em 2016

Direito 23/03/2016 às 18:01
MP e Cremeb firmam acordo para fomentar a melhoria da saúde pública

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo presidente do Cremeb, José Abelardo Meneses.

Direito 23/03/2016 às 14:46
Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico

O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida

Direito 23/03/2016 às 12:55
Silvana Almeida é empossada procuradora de Justiça no MP Bahia

Solenidade de posse aconteceu ontem

Direito 23/03/2016 às 11:35
PF indicia marqueteiro do PT e outras 7 pessoas em inquérito Lava Jato

Grupo é investigado em um inquérito da 23ª fase, batizada de Acarajé. MPF deve analisar o documento e decide se oferece ou não denúncia.

Direito 22/03/2016 às 22:33
Teori determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF

Muda curso das investigações sobre Lula

Direito 22/03/2016 às 18:39
SECRETÁRIA 'BOMBA' revela a PF como funcionava propinoduto Odebrecht

Diante da delação de Lúcia servidores da Odebrecht foram presos em Salvador

Direito 22/03/2016 às 17:37
Ministra nega seguimento a HC impetrado pela defesa de LULA

Lula continua sem poder tomar posse no Ministério da Casa Civil

Direito 22/03/2016 às 11:11
STF: Ministro nega pedido de anular decisão sobre a posse de Lula

Mais uma derrota do governo e Lula não toma posse

Direito 21/03/2016 às 19:57
PGJ prestigia posse do desembargador José Rotondano no TRE

Aconteceu nesta segunda-feira, 21

Direito 21/03/2016 às 18:14
STF: Novo sorteio e habeas corpus para posse Lula vai para Rosa Weber

Decisão será tomada por Rosa Weber

Direito 21/03/2016 às 17:12
STF: Ministro Fachin se diz suspeito para analisar recurso de Lula

Segue o drama de Lula sem tomar posse

Direito 21/03/2016 às 15:48
STF: MINISTRO FACHIN analisa pedido habeas corpus na defesa de Lula

Decisão deve sair ainda hoje

Direito 20/03/2016 às 15:36
Triste OAB! Oh, quão dessemelhante !!!!, por SÉRGIO SÃOBERNARDO

Advogado, Ex Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia

Direito 18/03/2016 às 20:57
MP recomenda extinção dos jogos de bingo na região de GuanambI

COM INFORMAÇÕES DO MO/BA

Direito 18/03/2016 às 18:10
Nova liminar suspende posse de Lula e AMAB sai em defesa do Judiciário

Uma enxurrada de liminares para não permitir a posse de Lula que será decidida pelo STF

Direito 16/03/2016 às 17:20
STF: Gilmar considera nomeação de Lula intervenção na Justiça

Supremo poderá analisar a situação