Direito
Direito 02/05/2016 às 10:19
CONQUISTA: Centenas eleitores enfrentam fila por título de eleitor

Obter o primeiro título para votar na eleição municipal respeita o mesmo prazo

Direito 29/04/2016 às 16:45
AZEDOU: Juiz Moro aceita denúncia e João Santana vira réu na Lava Jato

Há uma planilha com movimentações financeiras feita pelo setor mostra um pagamento de R$ 1 milhão a João Santana e Mônica Moura em novembro de 2014, autorizado pelo então presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht

Direito 28/04/2016 às 16:47
SERRINHA: MP recomenda série medidas para proteger animais e público

Veja quais são as recomendações do MP

Direito 28/04/2016 às 16:12
Presidente do TCM da Bahia Francisco Neto condecorado em Minas Gerais

Comenda da Inconfidência Mineira

Direito 28/04/2016 às 10:30
JUROS! STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados

Se a decisão for por juros simples a Bahia economizará R$100 milhões.

Direito 26/04/2016 às 18:12
Quinta Turma rejeita habeas corpus para 2 réus da operação Lava Jato

Executivo da Odebrecht e André Vargas seguem presos

Direito 26/04/2016 às 14:13
Centro atende casos polêmicos de violência contra público LGBT

Espaço inaugurado pela Prefeitura oferece assistência gratuita a quem procura auxílio ou informações

Direito 25/04/2016 às 17:49
Advogado fala sobre Limitação da Banda Larga

“Limitação da Banda Larga afronta Código de Defesa do Consumidor e impõe restrições a serviços essenciais para a sociedade”, afirma advogado

Direito 25/04/2016 às 11:09
Alvo de intolerância religiosa, terreiro será visitado pela Sepromi

Alvo de intolerância religiosa, terreiro em Lauro de Freitas será visitado pela Rede de Combate ao Racismo

Direito 22/04/2016 às 15:29
Governador formaliza consulta ao TCE para contratar policiais civis

Com informações da Secom

Direito 22/04/2016 às 11:35
Filha de parlamentar é indenizada após ter notebook furtado na Unifacs

Sentença da última quarta-feira (20) obriga Universidade de Salvador (UNIFACS) a indenizar em sete mil reais a filha do deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA)

Direito 20/04/2016 às 19:10
Encerrada etapa do Projeto de Capacitação em Direitos Humanos

Capacitação foi realizada com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

Direito 20/04/2016 às 18:58
TCE sorteia 30 convênios que serão autuados e julgados

O sorteio foi realizado de acordo com o que preceitua a Resolução 144/2013

Direito 20/04/2016 às 11:46
Desenvolvimentos sustentável e humano discutidos entre a PGE e o PNUD

Aconteceu na sede do Ministério Público da Bahia

Direito 19/04/2016 às 13:12
MP: Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu

Aconteceu na área do Centro Industrial de Aratu

Direito 16/04/2016 às 14:35
Edvaldo Brito cria Fórum de Direito de Salvador e Região Metropolitana

Todos aprovaram o Fórum, que terá sede na Fundação, contando com três auditórios com 400 lugares no total,

Direito 15/04/2016 às 19:35
Operação conjunta flagra trabalho infantil na Ceasa de Simões Filho

A operação conjunta de fiscalização foi realizada por diversos órgãos

Direito 15/04/2016 às 11:38
MPT promove debate sobre formas de resolver conflitos por mediação

O evento é aberto a todos os interessados, com inscrições no local

Direito 15/04/2016 às 11:08
Corregedoria do Interior realiza saneamento em Mata de São João

Projeto Parceiros pela Justiça avança

Direito 13/04/2016 às 15:39
Pleno do TCE/BA julga ilegal PPP para reconstrução da Fonte Nova

Obra foi realizada no governo Jaques Wagner