Direito
Direito 01/03/2018 às 20:37
STF reconhece a trans alteração de registro civil sem mudar sexo

No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial.

Direito 01/03/2018 às 09:13
Fachin nega pedido PGR por recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima

Com informações de A Tarde

Direito 28/02/2018 às 12:13
MP: NUDEPHAC fiscaliza patrimônio histórico e cultural de Caetité

Com informações do Decm PMC

Direito 27/02/2018 às 18:10
MINISTRO DA SEGURANÇA demite SEGÓVIA do comando da Policia Federal

Segovia ficou insustentável após entrevista a Reuters sobre o processo de Temer. Com Globo.com

Direito 27/02/2018 às 09:38
WAGNER, Dauster e Daltro foram indiciados criminalmente pela PF

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão temporária dos três indiciados, mas os pedidos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Direito 26/02/2018 às 07:49
FONTE NOVA:PF cumpre mandados em operação que aponta superfaturamento

Operação desencadeada nesta segunda-feira, 26. Com portal Globo.com

Direito 23/02/2018 às 19:41
DISTRITO DE SEGURANÇA em Conquista fecha com greve de terceirizados

A Secretaria da Segurança Pública do Estado solicitou a rescisão unilateral do contrato com a Monkal Empreendimentos Eireli, empresa que presta serviços terceirizados DISEP, por inadimplência contratual

Direito 22/02/2018 às 19:18
LAURO DE FREITAS: Prefeitura dá suporte a assentados e evita conflito

A prefeita ofereceu aos assentados o suporte necessário para que a desocupação ocorresse de forma tranquila.

Direito 22/02/2018 às 16:22
MP recomenda que Município de Brumado suspenda renegociação de dívidas

Com informações da Ascom MP

Direito 21/02/2018 às 23:30
STJ afasta Mario Negromonte do TCM por corrupção no Minist das Cidades

Recebida denúncia contra conselheiro por corrupção no Ministério das Cidades

Direito 21/02/2018 às 19:14
MPT vai acionar a CCR na Justiça por falta de segurança do trabalho

O MPT já investiga a empresa desde 2014 e logo após o carnaval autuou novo procedimento para apurar a morte de outro empregado.

Direito 21/02/2018 às 18:41
Justiça suspende decisão da Câmara de Jaguarari e mantém prefeito

Medida foi tomada porque vereadores descumpriram mais uma decisão da justiça que determinava oitiva de testemunha de defesa.

Direito 21/02/2018 às 12:52
OPERÁRIOS Metrô fazem protesto e Sedur desembarga obra no aeroporto

Assembleia do Sintepav decide se obras serão paralisadas

Direito 20/02/2018 às 21:02
STJ manda soltar Wesley Batista sob condições; Joesley segue preso

Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito 19/02/2018 às 12:48
STF anula reajuste salarial concedido a oficias da PM-BA pelo TJ da BA

Plenário Virtual reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao RE 976610, interposto contra decisão do TJ-BA que concedeu reajuste de 34,06% nos soldos e na gratificação de oficiais da PM, a título de revisão geral anual de 2000.

Direito 19/02/2018 às 11:23
BAVI VIRA CASO DE POLICIA: Vinícius dá queixa contra 5 jogadores leões

Presidente do Vitória diz que culpado de toda arruaça foi Vinicius. Com informações GE